DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº081/2020, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
  CURSO DISCIPLINA 
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
EVELYNE SANTANA GIRÃOMatrícula Nº139408.1.9
Mestre
70,00
Projeto de Enfrentamento ao Coronavírus
25, 26, 27 e 30 de novembro 
e 01 de dezembro de 2020
40 h/a
2.800,00
EVELYNE SANTANA GIRÃO Matrícula Nº139408.1.9
Mestre
70,00
Projeto de Enfrentamento ao Coronavírus
20 de março de 2020
08 h/a
560,00
RICARDO COELHO REIS Matrícula Nº139342.1.5
Mestre
70,00 
Projeto de Enfrentamento ao Coronavírus
13 de julho de 2020
08 h/a
560,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2020 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei Nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº083/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
ANA GABRIELA CÉSAR MAGALHÃES 
Matrícula Nº494177.1.3
Especialista
60,00
Projeto de Educação Permanente 
em Transplante
11 de novembro e 25 e 27 
de dezembro de 2020 
20h/a 
1.200,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº084/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei Nº15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020. 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
SILVIA DE MELO CUNHA 
Matrícula Nº107701.1.4 
Mestre
70,00
Projeto de Enfrentamento ao Coronavírus.
27 e 30 de novembro de 2020
15h/a
1.050,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2020
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA., 
estabelecida na Rua 9, Quadra E-12, Lote 12-AE, s/n, Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.150-130, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.236/0001-92. OBJETO: 
Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil para atender as necessidades da Escola de 
Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.513,00 (três 
mil, quinhentos e treze reais). pagos em : O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.126.211.20870.03.339040.27000.1. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA 
HOLANDA- CONTRATANTE e DRIELE DE BASTOS SILVA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2122/2020- GS O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos §§ 2º e 3º do art.2º, da Lei Complementar nº 47, de 16 de julho de 2004, de acordo com a 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 191, de 13 de janeiro de 2019 e o § 1º do Art 6º e o Art. 7º do Decreto nº 33.393, de 13 de dezembro de 2019 
e considerando a indicação encaminhada por meio do VIPROC: 10143331/2020, RESOLVE:  1. Designar os SERVIDORES Ricardo de Almeida Porto 
– TenCel QOPM, matrícula nº103.434-1-0, e Eugênio Correia de Oliveira, Major QOAPM, matrícula nº 107.935-1-3, como ordenadores de despesas, junto 
a unidade orçamentária nº10200010-FSPDS Colégio da Polícia Militar do Estado do Ceará, partir da data de assinatura desta Portaria, assegurando-lhes 
eficácia às decisões que impliquem em ordenar despesas orçamentárias, autorizar pagamentos, reconhecer dívidas, homologar processos licitatórios, e outros 
como: representar o Fundo de Segurança Pública e Defesa Social em contratos e demais instrumentos necessários a concessão das atribuições delegadas, 
convalidando, nesses termos, atos que por ventura já foram realizados, sem prejuízo de competência originária do Titular desta Pasta, prevista na Legislação 
vigente. 2. Cessar os efeitos da Portaria nº 0269/2020 – GS, publicada no DOE de 18 de fevereiro de 2020.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Sandro  Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE GOVERNANÇA DO FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº2132/2020-GS - OSECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os 
ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 22/12/2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio 
e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0142/2020-GS e pela Portaria nº 0204/2020-GS, publicada no DOE de 26/08/2020. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza , 14 de dezembro de 2020.
Paulo Sergio Braga Ferreira
SECRETARIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2132/2020-GS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº
NOME
1
FELIPE HERYCLES COSTA PESSOA DA SILVA
2
ISAEL CARVALHO OLIVEIRA
3
ESTEFANE LOBO MACIEL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020