DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FRANCISCO VALDISIO DA SILVA FERREIRA , matrícula 1026071X, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subco-
mandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 
2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
WAGNER NUNES VASCONCELOS, matrícula 13239215, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
FRANCISCO KENNEDY PIMENTEL LOPES, matrícula 02136619, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coorde-
nador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir de 15 de Dezembro de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE 
EDVALDO FERREIRA ALVES NETO , matrícula 12468016, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
JOSE EVILASIO PAULA RIBEIRO, matrícula 30847814, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 2020.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO, matrícula 15133317, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOAO 
VICTOR BELEM FALCAO RABELO, matrícula 30849418, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante 
de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 15 de Dezembro de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO HAYALLA DE PAULA MOREIRA , matrícula 12519419, do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 2020. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA, matrícula 12550510, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante 
de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 07 de Dezembro de 2020. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 11340016, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coman-
dante de Batalhão, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro de 
2020. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2020.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1155261/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ 
nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, 
Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE 
VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ 07.340.993/0001-90, sediada 
a Rua Humberto Morona, nº 185, Bairro Cristo Rei – Curitiba/PR. CEP: 
80.050-420. OBJETO: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes 
de passagens aéreas e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias, 
ferroviárias, serviços de reservas de hotéis, veículos terrestres de qualquer 
porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), no âmbito nacional e inter-
nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200011 
– CASA CIVIL, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto – PMCE FORO: Comarca de Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais) pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução do objeto contratado 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 10015880/2020; PR: 1094267000; 
Funcional Programática: 10100003.06.122.521.20271.03.339033.10000
.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Ilmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia 
Militar do Ceará e o Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, Representante da 
Empresa Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020