DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Emissão: 22/12/2020
Identificador: 717
Relação de Pareceres: 0289/2020, 0290/2020, 0291/2020, 0316/2020, 0320/2020, 0321/2020, 0326/2020, 0327/2020, 0331/2020, 0332/2020, 0333/2020, 
0334/2020, 0335/2020, 0337/2020, 0338/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0289/2020
09544393/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Técnica de Comércio, anteriormente denominada Escola Técnica de Comércio 
da AECC, INEP/Censo Escolar nº 23162660, no município do Crato, renova o reconhecimento 
dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2022, aprova a mudança 
de denominação, endereço da Praça Juarez Távora, nº 190, Bairro Centro, CEP 63.100-000, 
Crato, para a Rua Dr. João Pessoa, n º 190, Bairro Centro, , ED.Pedro Felício, CEP 63.100-050, 
no município de Crato, e a homologação do regimento escolar. 
0290/2020
08138440/2020
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Responde consulta sobre a abertura de Polo de EaD no Estado do Ceará.
0291/2020
05642970/2020
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio 15 de Novembro, sediado na Rua Edgar Coelho de Alencar, nº 83, Bairro São 
José, CEP 63.024-440, no município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Nº 23275367, autoriza 
o curso de ensino fundamental(anos iniciais), até 31/12/2022, e homologa o regimento escolar.
0316/2020
07797059/2020
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Indefere a solicitação de implementação da campanha de divulgação de oferta para o curso 
Educação de Jovens e Adultos (EJA)/ Educação à Distância (EAD), para o Ensino Médio do Centro 
Educacional Aprendiz de educação infantil, ensino fundamental e médio, no Estado do Ceará.
0320/2020
09105685/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sergio 
Besna Dudu Mané em escola estrangeira.
0321/2020
09027080/2020
Luciana Lobo Miranda
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Regulariza a vida escolar de Thaís Lins de Holanda, conforme os termos deste parecer.
0326/2020
07315364/2020
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua Plínio Câmara, 
n° 109, Bairro Tauape, Cep: 60.135-490, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental 
e médio, até 31.12.2023, e homologa o regimento escolar.
0327/2020
08510071/2020
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Novo Milênio, instituição sediada na Rua Guilherme Perdigão, n° 516, Bairro 
Parangaba, Cep: 60.720-420, nesta Capital, INEP/Censo n° 23245662, autoriza o curso de ensino 
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar. 
0331/2020
07138470/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Ernesto 
Javier Medrano Urdaneta, em escola estrangeira. 
0332/2020
08476868/2020
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro Educacional São Mateus, INEP n° 23212284, localizado nesta capital, renova 
o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
0333/2020
02624920/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Escolinha Arco Íris, localizada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental 
(anos iniciais), até 31.12.2023 e homologa o regimento escolar. 
0334/2020
11628990/2019
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Instituto de Ensino e Formação Educacional, situado na Rua Sargento George Teles 
Sampaio, nº 1597, Bairro Seminário, no município de Crato, INEP/Censo nº 23265337, reconhece 
o curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar. 
0335/2020
05150180/2020
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Paulo Freire, INEP/Censo Escolar nº 23173351, instituição sediada no município 
de Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso 
de ensino fundamental, reconhece o ensino médio, até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
0337/2020
09742634/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina 
Matos Cortez, em escola estrangeira.
0338/2020
09021139/2020
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nohervys 
Javier Garcia em escola estrangeira. 
TOTAL DE PARECERES: 15
*** *** ***
Emissão: 18/12/2020
Identificador:718
Relação de Pareceres: 0300/2020, 0301/2020, 0302/2020, 0303/2020, 0304/2020, 0305/2020, 0306/2020, 0307/2020, 0308/2020, 0309/2020, 0310/2020, 
0311/2020, 0312/2020, 0313/2020, 0314/2020, 0315/2020.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0300/2020
11539296/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Teatro/Licenciatura,na modalidade 
Presencial, com 3.315 horas, ofertado pelo Centro de Artes - Campus Pirajá da Universidade 
Regional do Cariri, instituição sediada no município de Crato, até 31 de dezembro de 2022 e dá 
outras providências.
0301/2020
10679655/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Ciências Sociais/Licenciatura, na 
modalidade Presencial, com 3.315 horas, ofertado pela Universidade Regional do Cariri Centro de 
Humanidades, Campus Pimenta, no município de Crato, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras 
providências.
0302/2020
11227669/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, 
ofertado na modalidade Presencial, com 3.480 horas, pela Universidade Regional do Cariri(Urca), 
no município de Missão Velha, até 31.12.2022, e dá outras providências. 
0303/2020
11228479/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, 
com 3.480 horas, ofertado na modalidade Presencial,pelo Centro de Ciências Biológicas e da 
Saúde(CCBS) - Unidade Campos Sales, da Universidade Regional do Cariri,instituição sediada no 
município de Campos Sales, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
0304/2020
11227790/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em História/Licenciatura, com 3.225 
horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Humanidades/Campus Pimenta da 
Universidade Regional do Cariri, instituição sediada no município de Crato, até 31 de dezembro de 
2022, e dá outras providências.
0305/2020
00269276/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia/Licenciatura, modalidade 
Presencial, com 3.300 horas, ofertado pelo Centro de Educação/Campus Pimenta da Universidade 
Regional do Cariri, instituição sediada no município de Crato, até 31 de dezembro de 2022 e dá 
outras providências.
0306/2020
11228142/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Física/Licenciatura,com 3.435 horas, 
ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências e Tecnologias/Campus Crajubar da 
Universidade Regional do Cariri, instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, até 31 de 
dezembro de 2022 e dá outras providências.
0307/2020
11228215/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, 
com 3.480 horas, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências Biológicas e da Saúde 
(CCBS) da Universidade Regional do Cariri, instituição sediada no no município de Crato, até 31 
de dezembro de 2022 e dá outras providências.
0308/2020
11540863/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Letras/ Licenciatura, com 3.310 horas, 
ofertado na modalidade Presencial,pelo Centro de Linguística, Letras e Artes - Campus Pimenta da 
Universidade Regional do Cariri, instituição sediada no município de Crato, até 31 de dezembro de 
2022 e dá outras providências.
0309/2020
10678721/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Matemática/Licenciatura, com 3.210 
horas, ofertado na modalidade Presencial, pelo Centro de Ciências e Tecnologia/Campus Crajubar 
da Universidade Regional do Cariri, instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, até 31 
de dezembro de 2022, e dá outras providências.
0310/2020
11228312/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Matemática/Licenciatura, na modalidade 
Presencial, com 3.480 horas, ofertado pelo Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade 
Regional do Cariri, instituição sediada no município de Campos Sales, até 31 de dezembro de 2022 
e dá outras providências.
0311/2020
11228053/2019
Comissão Relatora
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Prorroga o prazo de reconhecimento do curso de graduação em Letras/Licenciatura, com 3.390 
horas,ofertado na modalidade Presencial, pelo Centro de Linguística, Letras e Artes - Unidade de 
Missão Velha, da Universidade Regional do Cariri, instituição sediada no município de Missão 
Velha, até 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020