DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO Nº008/2019 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENGº JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
1º MEMBRO: ENGº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
2º MEMBRO: ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
700.111-1-5
4188-D
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-386, TRECHO: CONTORNO DE FARIAS BRITO E ACESSOS COM EXTENSÃO DE 7,00 KM, CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 22 de dezembro de 2020.
 José Ilo de Oliveira Santiago
 SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019-DJU-CAGECE;II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SES MARACANAÚ, constituído pelas Empresas CONS-
TRUTORA PASSARELLI LTDA, PB CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA GRANITO LTDA;V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 
nº 0873.000276/2020-63-Cagece;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: Decréscimo de quantitativos no valor de -R$ 901.492,20 (novecentos e 
um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos), na ordem de -1,10%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 
1.127.436,30 (um milhão, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos), em percentual correspondente a 1,38%, sobre o valor 
global contratado;IX - VALOR GLOBAL: R$ 81.999.227,73 (oitenta e um milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta 
e três centavos);X - DA VIGÊNCIA: ;XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;XII - DATA: 02 de dezembro 
de 2020;XIII - SIGNATÁRIOS: Victor Diego Soares de Almeida, Diretor jurídico, respondendo pela Diretoria Presidência da Cagece; José Carlos Lima 
Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; Paulo Said Bittar, pela empresa Construtora Passarelli Ltda; José Newton Lopes Ribeiro, pela empresa Construtora 
Granito Ltda e Maria Eliane Nogueira Borges, pela empresa PB Construções Ltda.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PROFECTUM SOLUÇÕES EM TREINAMENTO 
E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: capacitação em Gerenciamento de Processos - prático com uso de Bizagi e Análise e 
Melhorias de Processos para 125 colaboradores da Cagece que compõem o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos, Controles Internos e Processos (GT-RCP) 
e a Coordenadoria de Gestão de Riscos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações 
e Contratos da Cagece - Processo nº 0931.000010/2020-33-Cagece - Contrato nº 142/2020-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e 
quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Lucas de Oliveira Barros, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA EIRELI; III – OBJETO: prorrogação do contrato por um novo período 
de 12 meses, até 18/12/2021; IV – APORTE FINANCEIRO: 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); V– SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, 
Presidente da Funcap, e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo, representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº145/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei Nº 16.540, 
de 06/04/2018; combinados com o Decreto nº 32.877 de 12.11.19 e alterações posteriores, RESOLVE tornar pública a relação nominal do resultado de 
metas da Avaliação de Desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Cultural (GDADC), referente 
ao período avaliado de 01.07.2020 a 31.12.2020, com efeitos financeiros a partir de 1º de Janeiro de 2021, aos servidores do grupo de Atividades de Nível 
Superior (ANS) e Atividades de Apoio Administrativo Operacional (ADO), lotados nesta Secretaria, relacionados nos Anexos I desta Portaria. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº145/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PERÍODO AVALIATIVO DAS METAS: 01/07/2020 a 31/12/2020
 Nº
MATRÍCULA
 NOME
CARGO/FUNÇÃO
PONTUAÇÃO
% METAS
% 
CONCLUSÃO
 % METAS
% 
GDADC
METAS 
INDIVIDUAIS
INDIVIDUAIS
METAS 
INSTITUCIONAIS
INSTITUCIONAIS
1
0894551-9
Acrisio de Oliveira Barbosa
Auxiliar de Administração
80
10
85,2%
20
30
2
0373631-8
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
80
10
85,2%
20
30
3
3000967-3
Adson Rodrigo Silva Pinheiro
Historiador
100
10
85,2%
20
30
4
3000884-7
Alana Gabriela Soares de Lima
Analista de Cultura
100
10
85,2%
20
30
5
3000904-5
Allan Gomes Menezes
Analista de Cultura
100
10
85,2%
20
30
6
3000938-X
Amanda Matos de Sá Silveira
Analista de Cultura
100
10
85,2%
20
30
7
1032041-0
Ana Célia Sousa de Freitas
Agente de Administração
100
10
85,2%
20
30
8
3000913-4
André Ribeiro dos Santos
Arquivista
100
10
85,2%
20
30
9
1032071-2
Antonia Soares Andrade
Agente de Administração
100
10
85,2%
20
30
10
1392241-1
Antonio Gilberto de Brito
Assistente de Administração
35
-
85,2%
20
20
11
3000955-X
Antonio Nilson de Oliveira Filho
Analista de Cultura
100
10
85,2%
20
30
12
3000909-6
Antonio Robson Tavares Neves
Bibliotecário
85
10
85,2%
20
30
13
1032081-X
Arsace de Castro Sousa Júnior
Agente de Administração
100
10
85,2%
20
30
14
3000918-5
Artur Alves de Vasconcelos
Sociólogo
100
10
85,2%
20
30
1145
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020