DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
84
on-986772448
FRANCISCO CAMILO NETO
SARAU LITERÁRIO - LUIZ GONZAGA: 
MEMÓRIA, ARTE E LITERATURA
SÃO JOÃO DO 
JAGUARIBE
25,0
CLASSIFICÁVEL
85
on-1520037808
ANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA
PLUGA E PLAY
CAUCAIA
24,4
CLASSIFICÁVEL
86
on-724627728
FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA
MENDEZ: MESTRE DA CARICATURA
PACOTI
24,4
CLASSIFICÁVEL
*Foram identificados alguns erros ao gerar a planilha via Mapa Cultural, onde tivemos nomes trocados e municípios. Esta republicação não altera o resultado 
dos classificados.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: COMPANHIA PRISMA DE ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.387.780/0001-
62, com endereço em Rua Isac Meyer , 108 , Aldeota , 60160-200 , Fortaleza , CE, e-mail: ciaprismadeartes@gmail.com. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “FESTIVAL POPULAR DE TEATRO 
DE FORTALEZA 2020 - CONEXÕES VIRTUAIS”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reco-
nhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual 
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais 
no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 09669430/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33504100.2.92.04.1.40. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 237/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES DO CEARA - PROARTE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.860.532/0001-52, com endereço em Rua São Paulo , 32 , Sala 1108 , Centro , 60030-100 , Fortaleza , CE, e-mail: rafaelgtconta-
bilidade@gmail.com, telefone: (85) 987358076. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO 
(A) com o objetivo de realizar o projeto “VII Bienal Internacional de Dança do Ceará de Par em Par - 2020 Apresenta Reinventar-CE”, conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos 
termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei 
Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade 
pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio 
da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de 
apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 
2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro 
de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 
de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no 
Processo Administrativo nº 09670587/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua 
assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de dezembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 239/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: VIA DE COMUNICACAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.050.505/0001-23, 
com endereço em Praça 23 de Junho , 10 , Sala 20 , Centro , 61760-000 , Eusébio , CE, e-mail: ma.ameliabernardes@gmail.com, telefone: (85) 99834556. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Festival 
Jazz e Blues 2021 - Residências artísticas”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e 
ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao 
setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de 
setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela 
COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual 
de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se 
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 09672113/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em conformidade 
com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza – CE, 11 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020