DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 240/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 
CONTRATADA: INSTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL BRASIL DE DENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.439.187/0001-36, com endereço em Rua Coronel Serafim Chaves - Anexo 
, 437 , Casa- Anexo , Centro , 62930-000 , Limoeiro do Norte , CE, e-mail: 
brasildedentro@yahoo.com.br, telefone: (85) 997939921. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao 
PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “13º Festival de 
Sanfoneiros de Limoeiro do Norte”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patro-
cínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida 
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração 
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado 
pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a 
regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema 
Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que 
a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no 
Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro 
do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 09672660/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assi-
natura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta 
mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.14.3350410
0.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de dezembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 241/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: R. B. TOMAZ PRODUCOES (PROMOVA), inscrita no CNPJ 
sob o nº 13.898.791/0001-60, com endereço em RUA MONSENHOR 
FURTADO , 95 , CENTRO , 62130-000 , Meruoca , CE, e-mail: rozalvo@
live.com, telefone: (88) 994368177. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o 
objetivo de realizar o projeto “XV FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA 
DA MERUOCA”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora conce-
dido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar 
atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento 
da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual 
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O 
presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem 
adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente 
como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 
2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do 
Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro 
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do 
estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-
19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na 
Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de 
Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; 
no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
09673772/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 
31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em 
conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.11.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 242/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE, CIENCIA E 
CULTURA DE ARNEIROZ - ARTE JUCA, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.059.940/0001-32, com endereço em Rua Leonardo Feitosa , S/N , Centro , 
63670-000 , Arneiroz , CE, e-mail: robson_arneiroz@hotmail.com, telefone: 
(88) 996375277. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o 
apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de 
realizar o projeto “FESTIVAL DOS INHAMUNS DE ARTES CÊNICAS”, 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover 
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor 
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora 
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato 
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe 
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante 
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir 
Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre 
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei 
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa 
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período 
de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, 
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de 
agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 
28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção 
Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações apli-
cadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 09673918/2020 FORO: 
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patro-
cínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em conformidade com os 
prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.392.421.15483.13.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza – CE, 11 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos 
Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 244/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: FÁBRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM 
CIDADANIA E GÊNERO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.346.978/0001-35, 
com endereço em Rua Carlos Juaçaba , 1133 , Dendê , 60710-715 , Fortaleza 
, CE, e-mail: fabricadeimagens@fabricadeimagens.org.br, telefone: (85) 
34951887. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio 
financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o 
projeto “Mostras Artísticas e Itinerâncias do IX Curta o Gênero”, conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o 
interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor 
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocina-
dora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, 
de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente 
Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que 
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas 
durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei 
Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que 
dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do 
Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, 
que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado 
do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; 
no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na 
Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de 
Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; 
no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
09674957/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se 
em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020