DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 257/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMI-
RANGA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.366.967/0001-01, com endereço em
Joaquim Alves Nogueiras , 0 , centro , 62766-000 , Guaramiranga , CE, e-mail:
agua@agua.art.br, telefone: (85) 33211405. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO
(A) com o objetivo de realizar o projeto “27º FESTIVAL NORDESTINO
DE TEATRO DE GUARAMIRANGA- ESTAÇÕES EXPANDIDAS”,
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir
Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735,
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de
agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº
28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção
Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário
Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações apli-
cadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 09672385/2020 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patro-
cínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em conformidade com os
prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.392.421.15483.07.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 15 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 259/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: INSTITUTO CORRUPIO POVO CARIRI, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.434.266/0001-69, com endereço em rua Neroly Filgueira , 218 , Sala
A , Centro , 63180-000 , Barbalha , CE, e-mail: corrupiopovocariri@outlook.
com, telefone: (88) 988250751. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de
patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o
objetivo de realizar o projeto “XVI FESTIVAL LOUCO EM CENA 2020”,
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir
Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei
Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735,
de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de
agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº
28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção
Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário
Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações apli-
cadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 09672873/2020 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patro-
cínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em conformidade com os
prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004
.13.392.421.15483.01.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza – CE, 15 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 262/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA - ME (PROPONO),
inscrita no CNPJ sob o nº 13.309.246/0001-91, com endereço em Rua Princesa
Isabel , 2002 , A1 , Benfica , 60015-035 , Fortaleza , CE, e-mail: consultor@
propono.com.br, telefone: (85) 32146909. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO
(A) com o objetivo de realizar o projeto “NOIA Itinerante Online Ceará”,
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover
o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocina-
dora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142,
de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas
durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei
Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que
dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do
Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020,
que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado
do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19;
no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na
Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta;
no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará,
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
09675120/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se
em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 264/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES, inscrita no CNPJ sob
o nº 35.065.325/0001-37, com endereço em Rua George Sosa , 97 , Ciurió ,
Lagoa Redonda , 60831-413 , Fortaleza , CE, e-mail: udesantaedwiges@gmail.
com, telefone: (85) 985135344. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com
o objetivo de realizar o projeto “IX Parada da Diversidade da Messejana”,
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. 2.2. O patrocínio ora concedido visa
promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar ativi-
dade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento
da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem
adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente
como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de
2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do
Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do
estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-
19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na
Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta;
no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará,
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
09676208/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se
em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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