DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 317/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: CIA. TEATRAL ACONTECE, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.528.444/0001-06, com endereço em Rua Ribeiro da Silva , 647 , Monte 
Castelo , 60325-210 , Fortaleza , CE, e-mail: cacacta@gmail.com, telefone: 
(85) 988658687. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o 
apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de 
realizar o projeto “XV FESTIVAL DE ESQUETES DA CIA. TEATRAL 
ACONTECE- XV FECTA MEMÓRIA, AFETO E DIVERSIDADE EM 
CENA”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instru-
mento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido 
visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar 
atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento 
da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual 
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 
2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem 
adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente 
como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 
2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do 
Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro 
de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do 
estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado pela COVID-
19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na 
Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de 
Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; 
no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
09675430/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se 
em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 318/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: QUILOMBO DO CUMBE ASSOCIACAO QUILOMBOLA DO 
CUMBE/ARACATI-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.589.633/0001-94, 
com endereço em Quilombo do Cumbe , 00 , Zona Rural , Cumbe , 62800-
000 , Aracati , CE, e-mail: quilombodocumbe@gmail.com, telefone: (85) 
997260734. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio 
financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o 
projeto “VII Festa do Mangue do Cumbe”, conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O 
patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à 
imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e 
ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 
2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, 
de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao 
setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhe-
cida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração 
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado 
pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a 
regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema 
Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que 
a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no 
Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro 
do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 09669929/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura 
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.04.3350410
0.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16 de dezembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 319/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.358.093/0001-23, com endereço em Rua Sargento Josias Pedrosa , 278 , 
Santo Antônio , 63050-142 , Juazeiro do Norte , CE, e-mail: associacaomovi-
mentos@gmail.com, telefone: (88) 31155949. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO 
(A) com o objetivo de realizar o projeto “7° CANTO DE REIS - FESTIVAL 
DE TRADIÇÃO DO CARIRI - “Em cada casa um altar””, conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, 
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se 
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de 
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei 
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política 
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações 
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de 
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública 
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 09670293/2020 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se 
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei 
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.154
83.01.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 
16 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 320/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ASSOCIACAO CULTURAL CANOA CRIANCA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 01.045.549/0001-65, com endereço em PRAC ROSA FREIRE 
, s/n , Canoa Quebrada , 62800-000 , Aracati , CE, e-mail: canoacrianca2017@
gmail.com, telefone: (85) 996192088. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO 
(A) com o objetivo de realizar o projeto “Mostra Dragão do Mar de Arte e 
Cultura de Canoa Quebrada Edição Especial On line”, conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, 
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se 
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de 
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei 
Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política 
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações 
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de 
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, 
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública 
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial 
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 09670609/2020 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se 
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei 
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.154
83.04.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 
16 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura E
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020