DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 323/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 
CONTRATADA: INSTITUTO TRILHAS, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.088.963/0001-57, com endereço em RUA ELÁDIO MAGALHÃES , 49 
, VIZINHO AO COMERCIAL CLUBE , CENTRO , 63600-000 , Senador 
Pompeu , CE, e-mail: institutotrilhas@gmail.com, telefone: (88) 997808062. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro 
concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto 
“Festival Ser-Tão Diverso”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio 
ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida 
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração 
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado 
pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a 
regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema 
Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que 
a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no 
Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro 
do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 09677565/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura 
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.09.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 325/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 35.046.358/0001-30, com endereço em Assentamento bargado , 0 , Zona 
Rural , Distrito de Barreiros , 63780-000 , Monsenhor Tabosa , CE, e-mail: 
nossaesperanca.associacao@gmail.com, telefone: (88) 994405584. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido 
ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “IV Mostra 
Natalina Encantos de Natal das Comunidades - Uma ação consolidade de 
Combate ao Êxodo Rural”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio 
ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, 
incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar 
relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da 
Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor 
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida 
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de 
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração 
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 
de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor 
da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado 
pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a 
regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema 
Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que 
a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no 
Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro 
do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 09677867/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura 
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.12.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 328/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: 
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, ARTISTAS E ESCOLAS DE 
CIRCO DO CEARA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.586.839/0001-65, com 
endereço em Rua Barão do Rio Branco , Centro , 60025-060 , Fortaleza , 
CE, e-mail: reginaldoaparecidocalvo@gmail.com, telefone: (85) 98543878. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro 
concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto 
“Mostra de Palhaçaria Feminina do Ceará - Edição on line”, conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, 
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei 
Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade 
pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio 
da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual 
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de 
apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, 
que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, 
que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no 
Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro 
do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 09673551/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura 
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 331/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ , situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, 
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ORGANIZAÇÃO ARTÍSTICA PAVILHÃO DA MAGNÓLIA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 10.624.238/0001-41, com endereço em Rua Isac 
Meyer , 108 , Casa , Aldeota , 60160-200 , Fortaleza , CE, e-mail: contato@
pavilhaodamagnolia.com.br, telefone: (85) 988906539. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao 
PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “V ENCONTRO 
DE REALIZADORES DE TEATRO PARA INFÂNCIA”, conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, 
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar 
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, 
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei 
Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais 
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade 
pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio 
da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual 
nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de 
apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública 
ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, 
que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, 
que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no 
Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro 
do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO 
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 09676330/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura 
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33504100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de dezembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020