DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 332/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ , situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: ASSOCIACAO DE BRINCANTES DA COMPANHIA VATA - ABCVATA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.286.438/0001-90, com endereço em Rua Senador Almino , 233A , Praia de Iracema , 60060-220 , Fortaleza , CE, e-mail: 
valsilton@gmail.com, telefone: (85) 988485649. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO 
(A) com o objetivo de realizar o projeto “Terreiradas Culturais 5a Edição - Conexão música e sertão”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar 
atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que 
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei 
Aldir Blanc; na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; 
na Lei Complementar Estadual nº 220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no 
período de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto nº 33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de 
agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública 
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 09676437/2020 FORO: Fortaleza, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 
30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.
33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
PRÊMIO FOMENTO CULTURA E ARTE DO CEARÁ - LEI ALDIR BLANC - 2020
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM 21/12/20
LISTA DAS PROPOSTAS SELECIONADAS E CLASSIFICÁVEIS
CATEGORIA I - ARTE, CIDADANIA, DIVERSIDADE E EDUCAÇÃO – CAPITAL - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 300.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
PROJETO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-1182338497
ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON
FAZ TEU NOME: MODA PARA 
VISIBILIDADE E INCLUSÃO
25,3
CLASSIFICADO
2
on-1213755892
FÁBRICA DE IMAGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM 
CIDADANIA E GÊNERO
REDE CEARENSE CULTURA VIVA DE 
GÊNERO E SEXUALIDADES
25,0
CLASSIFICADO
3
on-734141325
INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF
MUSEU EM REDE: FORMAÇÃO, DIFUSÃO E INCLUSÃO
23,3
CLASSIFICADO
4
on-714221321
COMPANHIA PRISMA DE ARTES
DA CENA - INTERLOCUÇÃO ENTRE 
SABERES E FAZERES TEATRAIS
23,0
CLASSIFICADO
5
on-1034103619
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARTES DO 
CEARÁ - PROARTE
DANÇA CEARÁ CRIANÇA – UMA DANÇA QUE 
INTEGRA, INTERIORIZA E SE ENTREGA
23,0
CLASSIFICADO
6
on-1247179112
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA NÓIS DE TEATRO
RE-INVENÇÃO DE NÓIS
22,3
CLASSIFICADO
7
on-364723578
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SILVESTRE GOMES
IRRADIADORES DE CULTURA EM 
REDE DE ARTE E AFETO
21,7
CLASSIFICADO
8
on-1921458604
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA - ACCJ
O CEARÁ CONECTADO PELA DANÇA POPULAR
21,3
CLASSIFICADO
9
on-1010788038
CASA DE VOVÓ DEDÉ
CASA DE VOVÓ DEDÉ
21,2
CLASSIFICADO
10
on-504897721
GRUPO FORMOSURA DE TEATRO
ARTE, PRA QUE TE QUERO?
20,7
CLASSIFICADO
11
on-630136291
IFOTO - INSTITUTO DA FOTOGRAFIA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO IFOTO - TÉCNICA, 
EXPERIMENTAÇÃO E MEMÓRIA DA FOTOGRAFIA
20,7
CLASSIFICADO
12
on-2110868339
INSTITUTO CREATIVE
A INVENÇÃO DO LUGAR - PERIFERIAS
20,5
CLASSIFICADO
13
on-1333155806
IACIS - INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E 
INCLUSÃO SOCIAL
AMPLITUDE – ESCOLA DE ARTE URBANA
20,0
CLASSIFICADO
14
on-1127224075
FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER
APRENDENDO COM ARTE, MÚSICA E TECNOLOGIA
20,0
CLASSIFICADO
15
on-2064668357
ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE
ORQUESTRA SOLAR DE TAMBORES - CRIANDO 
DIDÁTICAS PERCUSSIVAS E MANTENDO VIVA 
A CULTURA POPULAR TRADICIONAL.
20,0
CLASSIFICADO
16
on-1805155442
ARTELARIA PRODUÇÕES
CO LABORATÓRIO EM ARTES CIRCENSES - ANO IV
19,8
CLASSIFICÁVEL
17
on-2019709024
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO 
TANCREDO NEVES
ATELIÊ CRIATIVO - FORMAÇÃO EM DESIGN DE MODA
19,8
CLASSIFICÁVEL
18
on-375732062
INSTITUTO EDUCACIONAL CULTURAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL FATIMA FREIRES
O SÃO JOÃO DO CEARÁ
19,8
CLASSIFICÁVEL
19
on-1316905037
ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO 
SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA
ARTE E INCLUSÃO
19,7
CLASSIFICÁVEL
20
on-1330648205
CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E 
ECOCIDADANIA
BORAÍ - ESCOLA LIVRE DE 
ARTEVISMO PARA MULHERES
19,7
CLASSIFICÁVEL
21
on-51644271
INSTITUTO UNIÃO DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURAS 
POPULARES - IUAECP
“MESTRES DA CULTURA CEARENSE, 
A TRADUÇÃO DAS TRADIÇÕES”
19,7
CLASSIFICÁVEL
22
on-462051732
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO 
DA BOCA RICA
CULTURAS, ARTES E PENSAMENTOS MÚLTIPLOS: 
REDE DE AÇÕES INCLUSIVAS E FORMATIVAS EM 
AUTISMO, TEATRO, MÚSICA, DANÇA E AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS PARA READEQUAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PONTO DE 
CULTURA ESCOLA LIVRE TEATRO DA BOCA RICA
19,3
CLASSIFICÁVEL
23
on-1590121887
INSTITUTO BR ARTE
PROGRAMA DE FORMAÇÃO ABERTA ESCOLAS 
CRIATIVAS: REDE DE ARTE-EDUCAÇÃO NO CEARÁ
18,3
CLASSIFICÁVEL
24
on-1565070416
COMÉDIA CEARENSE
CASA DA COMÉDIA CEARENSE - ONDE 
O TEATRO SE ENCONTRA
18,2
CLASSIFICÁVEL
25
on-235038560
INSTITUTO CONSTRUIR- ICON
DE MÃOS DADAS.
18,0
CLASSIFICÁVEL
26
on-1339892521
INSTITUTO POVO DO MAR
CULTURA NA PRAÇA
17,7
CLASSIFICÁVEL
27
on-196559830
CIA. TEATRAL ACONTECE
FORMAÇÃO- TEATRO ACONTECE PROPULSOR 
DE AFETOS E DIVERSIDADE CÊNICA
17,7
CLASSIFICÁVEL
28
on-932709772
COMPANHIA DE TEATRO TRUPE DO RISO
PALHACEANDO EM HOSPITAIS
17,7
CLASSIFICÁVEL
29
on-1169696317
CARAVANA CULTURAL
A CARAVANA QUE TECE A CIDADANIA CULTURAL!!!
16,8
CLASSIFICÁVEL
30
on-1426150787
COMPANHIA DE RITMOS E DANÇAS POPULARES 
(CORDAPES)
VIII GINCANA CEARÁ CULTURAL
16,7
CLASSIFICÁVEL
31
on-1281828360
INSTITUTO TEATRO PÚBLICO
VISITA ESPETACULAR VIRTUAL, THEATRO JOSÉ 
DE ALENCAR - CULTURA E ARTE-EDUCAÇÃO
16,7
CLASSIFICÁVEL
32
on-1083075755
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA 
FORMAÇÃO DA JUVENTUDE NA EDUCAÇÃO, NA 
CULTURA, NO ESPORTE E NO MEIO AMBIENTE
PARQUE TEMÁTICO ECOCIRCO: 
ENTRETENIMENTO SOCIAL.
16,5
CLASSIFICÁVEL
33
on-1092703683
INSTITUTO KATIANA PENA - IKP
DANÇA COMPARTILHADA: ARTE ATITUDE.
16,3
CLASSIFICÁVEL
34
on-1437943741
ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA DE DANÇA 
DO CEARÁ
VIDANÇA - A DANÇA DA VIDA NÃO PODE PARAR
16,2
CLASSIFICÁVEL
35
on-1983081064
ASSOCIAÇÃO CASA DE AFONSO E MARIA
POEMAS PARA A ASSOCIAÇÃO 
CASA DE AFONSO E MARIA
15,2
CLASSIFICÁVEL
36
on-69867780
ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA MÃE ÁFRICA - ESTUDOS 
E COMUNICAÇÃO
NOSSA CASA MÃE ÁFRICA - A ARTE 
TRANSFORMA VIDAS.A
15,2
CLASSIFICÁVEL
1165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020