DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL
PROPONENTE
PONTUAÇÃO
RESULTADO
3
on-175269827
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DA SILVA VIVÊNCIAS EM MARACATU
15,3
CLASSIFICÁVEL
4
on-1148525545
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCÁ TRAJETÓRIA ARTÍSTICA DE TIÃO SIMPATIA
15,0
CLASSIFICÁVEL
5
on-124391538
FRANCISCO NETO DA SILVA
A CULTURA DO VAQUEIRO.
12,7
CLASSIFICÁVEL
6
on-1516846256
ERNESTO CAVALCANTE
A TRAJETÓRIA ARTÍSTICA DO MESTRE ÍNDIO.
11,7
CLASSIFICÁVEL
7
on-1155597005
BRAYNER FEIJÓ BRENAS
BRAYNER FEIJÓ - OPERÁRIO DA CULTURA, BRAZUKA, DO 
SERTÃO A CAPITAL.
11,0
CLASSIFICÁVEL
TRADIÇÕES POPULARES – INTERIOR - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 100.000,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO 
RESPONSÁVEL
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-1240226547
JOSÉ ALDENIR AGUIAR
MESTRE ALDENIR GUARDIÃO DA CULTURA POPULAR
CRATO
16,0
CLASSIFICADO
2
on-257443312
AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA MESTRE AÉCIO DE ZAIRA
CRATO
15,5
CLASSIFICÁVEL
3
on-513434613
ANA MARIA DA CONCEIÇÃO
MESTRA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO E OS DRAMAS 
DE TUCUNSCUNS
TIANGUÁ
15,2
CLASSIFICÁVEL
4
on-1792754196
DINA MARIA MARTINS LIMA
DINA MARTINS - MESTRA DA CULTURA - RAINHA 
DOS VAQUEIROS
CANINDÉ
14,7
CLASSIFICÁVEL
5
on-1960061391
ELIZABETTE GOMES RODRIGUES LUZ DO CONTO VAI A ESCOLA
JUAZEIRO DO NORTE
13,7
CLASSIFICÁVEL
6
on-554435585
RAIMUNDO CLAUDINO AMARAL
UM MATUTO NO SÃO JOÃO, TRAJETÓRIA DOS 
SABERES E FAZERES DE RAIMUNDO CLAUDINO 
AMARAL NO MOVIMENTO JUNINO DO CEARÁ.
TABULEIRO DO NORTE
11,7
CLASSIFICÁVEL
7
on-1650924552
RAIMUNDA VENERANDA LEMOS 
DOS SANTOS
RAIMUNDA VENERANDA LEMOS DOS SANTOS
QUIXADÁ
11,3
CLASSIFICÁVEL
8
on-1992102056
JOÃO BATISTA RODRIGUES 
DE SOUSA
JOÃO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA
QUIXADÁ
11,0
CLASSIFICÁVEL
9
on-2036748077
JOSÉ HERNANDES PEREIRA 
DA SILVA
TRAJETÓRIA EM VERSOS - HERNANDES PEREIRA
TIANGUÁ
10,3
CLASSIFICÁVEL
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº275/2020 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a(os) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único 
desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº275/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
1
Hamanda Bezerra Melo
Supervisor de Núcleo – DAS1
300277-1-X
Dezembro/2020
15,00
12
180,00
*** *** ***
PORTARIA Nº276/2020 O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria nº 254/2020, publicada no DOE de 09.12.2020, que concedeu Auxilio Alimentação aos servidores relacionados no Anexo Único 
desta Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 276/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QTDE.
VALOR TOTAL
Francisco Guilherme de Brito Lobo
Assistente de Administração
102013-1-4
15,00
20
R$ 300,00
Francisco Higino Pereira Neto
Agente de Administração
090983-1-3
15,00
20
R$ 300,00
Nilberto Nunes Malagueta
Auxiliar de Administração
011440-1-4
15,00
20
R$ 300,00
Petalla Maria Martins da Silva
Orientador de Célula
300236-1-7
15,00
20
R$ 300,00
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº022/2017
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE SITIO LAGOA, MUNICÍPIO DE 
TAUA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. 
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
DOS PRODUTORES DE SITIO LAGOA. ENDEREÇO: sede no Sitio, Carrapateiras, S/N, Zona Rural, CEP 63.660-000, Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014 e 
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas nos Processo Administrativo n° 09605937/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1875/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Instrumento de Repasse n°. 022/2017 em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
que tem como objetivo a implantação de projetos produtivos, atividades de avicultura caipira de corte e postura, ovinocultura, que beneficiará 28 famílias da 
comunidade, a contar do dia 25 de novembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: em 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, , a contar do dia 25 de novembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº 022/2017, ora 
aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 30 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCON-
CELOS BRANDÃO JÚNIOR - Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e ANTONIO FILHO GOMES FERNANDES - PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/07340
Ata de Registro de Preços nº 2020/07340 Pregão Eletrônico nº 20200002 Processo nº 03637391/2020 Aos 14 dias do mês de dezembro de 2020, na sede da 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 20200002-
SDA do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/11/2020, conforme consta no processo nº  03637391/2020, que vai 
assinada pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, gestora do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de 
preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO 
LEGAL O presente instrumento fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico nº 20200002. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publi-
cado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal Nº8.666, de 21.6.93 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO A presente Ata tem por objeto 
o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de conjunto Farinheira Móvel (com instalação e treinamento operacional), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital, Pregão Eletrônico nº 20200002 - SDA que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03637391/2020. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A 
1170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020