DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
JUAZEIRO DO NORTE
BATURITE,RUSSAS,MORADA
NOVA,JAGUARIBE,ICO,CRATO,SABOEIRO,
SALITRE,FORTIM
22000115334312 /D295
08/12/2019 a 11/12/2019
3,5
61,33
0,00
214,66
CONDUZIR VEICULO - entregas
de equipamentos e mobiliários
VEICULO SEDUC
TOTAL:
619,46
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - EM SUBSTITUIÇÃO EM FORTALEZA, 28 de novembro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO. 721/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR.
DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR.
TOTAL
ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
JAGUARUANA
22000197901813 / DNS-3
10/11/2019 a 10/11/2019
0,5
77,10
0,00
38,55
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAR ENEM.
VEICULO SEDUC
ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
ITAICABA
22000197901813 / DNS-3
25/11/2019 a 25/11/2019
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO SPAECE - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO
COM OS APLICADORES DO SPAECE 2019
VEICULO SEDUC
ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA
RUSSAS
ITAICABA
22000197901813 / DNS-3
26/11/2019 a 28/11/2019
2,5
77,10
0,00
192,75
ACOMPANHAMENTO SPAECE - ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR A
APLICAÇÃO DAS PROVAS DO SPAECE ENSINO FUNDAMENT
VEICULO SEDUC
TOTAL:
269,85
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM RUSSAS 08 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2015/PROCESSO Nº09303789/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep
60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com
a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrita no
CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2015,
publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa exarada no Processo nº 09303789/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 10 de janeiro de 2021 até 09 de maio de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE
LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de
Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2015/PROCESSO N°09335451/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, em substituição,
o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, com sede na Rua Cônego Braveza, nº 855, Bairro: Cidade dos Funcionários,
CEP. 60.821-743, Fortaleza-Ceará, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 17.426.041/0001- 47, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. RAIMUNDO EDSON DE SOUSA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 97002185884 e inscrito no CPF nº
654.163.503-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 249/2015, publicado no DOE de 23.12.2015, de acordo com o Processo nº
09335451/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, resguardando as eventuais repactuações ao contrato ora aditado e informando valor para complementar as despesas com
a continuação dos serviços prestados ao contrato, ora aditado, visando atender à execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de empresa para
a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades das categorias de Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Arquiteto, Desenhista, Técnico em Edificações e Eletricista, conforme
especificado no contrato original e seus anexos, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será de R$ 4.199.544,48 (quatro milhões,
cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), com base no atual valor mensal de R$ 349.962,04 (trezentos e
quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), conforme Despacho exarado pela COINT/SEDUC, datado em 14.12.2020, às fls.
46, e Análise da COSET/SEPLAG, às fls 44, bem como Planilha Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, em conformidade com as fls. 45, e
IG nº1096217, constante dos autos.CLÁUSULA QUARTA – REPACTUAÇÃO Fica assegurado o direito a eventual repactuação da(s) categoria(s) contra-
tada(s), na forma de acordo, Convenção ou Dissidio Coletivo de Trabalho, contemplando data de vigência retroativa dos respectivos instrumentos. ; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº288 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020
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