DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08685238/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, CREDE 8, ACARAPE/CE/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO 
CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.314.791/0001-43, FORTALEZA, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO DE ITENS 1 (1;2;3;4;5;6;7;8 e 9).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº17/2020 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.846,60 
(DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011807339030001000003000 4714. DATA DA ASSINATURA: 04 de DEZEMBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: 
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO - Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio 
M. M. Vieira 02- Elivania R. Gadelha. Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08111185/2020 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI VALDO DE VASCON-
CELOS RIOS, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0235-08, CREDE 3, Itarema-Ce, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Antonio Joceli de Araújo 
CONTRATADA: CLOUD COMERCIAL E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº13.931.075/0001- 38, Caucaia - CE, neste ato representada pelo Sr 
José Weudeson Sindeaux Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS, 
COZINHA E ESTRUTURAS METÁLICAS, na EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº02/2020, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 25.630,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e trinta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 - 4410. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Joceli de Araujo - CONTRATANTE , José Weudeson Sindeaux Oliveira - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Carneiro da Guia 02- Uggo Lyvio Silva Fontenele . Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04979563/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA 
DE CARVALHO, estabelecida a Rua Professora Heloisa Ferreira, Nº420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA: Empresa/Firma empresa ANA VITORIA 
LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº33.276.552/0001-86, com sede à RUA CAPITAO PINTO MESQUITA, n°41, ITAPERI, CEP 60714-145, 
Município Fortaleza-CE, representada pela Sra. ANA VITORIA LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA 
DE CARVALHO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº2020/18868 e Termo de Participação 2020/005, respaldados pelo 
Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 180 (cento e oitenta) dia, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA DIAS) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
2.030,00 Dois mil e trinta reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Dámazio Queiróz- CONTRA-
TANTE, ANA VITORIA LIMA DE OLIVEIRA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08066830/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE 
CARVALHO inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0492- 13, estabelecida a Rua Professora Heloisa Ferreira, n0 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/
CE, denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA: 
e Empresa/Firma empresa empresa ANA VITORIA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 33.276.552/0001-86, com sede à RUA CAPITAO 
PINTO MESQUITÃÇii41, ITAPERI, CEP 607 14-145, Município Fortaleza-CE, representada pela Sra. ANA VITORIA LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
(AR CONDICIONADO) -cttjas descnções e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em 
favor da EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) no 2020/22211 
e Termo de Participação 20200032, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênc.ia.4o presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dia, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA DIAS) dias, contados a partir da data da 
emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 Hum mil e oitenta reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 .03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Dámazio Queiróz- CONTRATANTE, ANA VITORIA LIMA DE OLIVEIR- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de dezembro de 2020. 
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020