DOE 28/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             Órgão: 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL)
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2021 - LEI
Demonstrativo de Créditos Orçamentários
 Programa: 441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
441.1 - Garantir educação profissional articulada nos seus mais diversos formatos e ingresso no ensino superior.
Objetivo:
RESUMO DO PROGRAMA DE GOVERNO
VALORES POR GRUPO DE DESPESA
FONTE
31 - Pessoal e 
Encargos
32 - Juros e 
Encargos da 
Dívida
33 - Outras 
Despesas 
Correntes
44 - Investimentos
45 - Inversões 
Financeiras
46 - Amortização 
da Dívida
99 - Reserva de 
Contigência
TOTAL
100.00
 0,00
 0,00
 158.078.040,00
 26.862,00
 0,00
 0,00
 0,00
 158.104.902,00
101.00
 0,00
 0,00
 80.635,00
 72.570,00
 0,00
 0,00
 0,00
 153.205,00
110.00
 0,00
 0,00
 115.410.000,00
 40.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 115.450.000,00
207.00
 0,00
 0,00
 3.100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 3.100.000,00
250.00
 116.521.006,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 116.521.006,00
251.00
 0,00
 0,00
 50.499.128,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 50.499.128,00
273.03
 0,00
 0,00
 7.100.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 7.100.000,00
282.82
 0,00
 0,00
 0,00
 14.000.000,00
 0,00
 0,00
 0,00
 14.000.000,00
TOTAL
 116.521.006,00
 0,00
 334.267.803,00
 14.139.432,00
 0,00
 0,00
 0,00
 464.928.241,00
 Unidade Orçamentária: 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Total:
 464.928.241,00
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 10.000.000,00
1
4 / 44
282.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 10.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10158 Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação 
Profissional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
1
4 / 44
282.82
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10159 Expansão do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado 
à Educação Profissional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 2.000.000,00
1
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 2.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10160 Melhoria dos Espaços Físicos das Escolas de Ensino Médio Integrado à 
Educação Profissional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 1.000.000,00
1
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 1.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10161 Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas de Ensino Médio Integrado à 
Educação Profissional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 100.000,00
1
3 / 33
207.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 100.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10163 Formação de Profissionais das Escolas de Ensino Médio Integrado à 
Educação Profissional.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
50
 1.000.000,00
1
3 / 33
110.00
0
01
50
 500.000,00
1
3 / 33
110.00
0
02
50
 10.000.000,00
1
3 / 33
110.00
0
03
50
 200.000,00
1
3 / 33
110.00
0
04
50
 500.000,00
1
3 / 33
110.00
0
05
50
 500.000,00
1
3 / 33
110.00
0
06
50
 300.000,00
1
3 / 33
110.00
0
07
50
 500.000,00
1
3 / 33
110.00
0
08
50
 500.000,00
1
3 / 33
110.00
0
09
50
 400.000,00
1
3 / 33
110.00
0
10
50
 800.000,00
1
3 / 33
110.00
0
11
50
 500.000,00
1
3 / 33
110.00
0
12
50
 200.000,00
1
3 / 33
110.00
0
13
50
 500.000,00
1
3 / 33
110.00
0
14
50
 66.600.000,00
1
3 / 33
110.00
0
15
50
 35.000.000,00
1
3 / 33
251.00
1
15
TOTAL DA AÇÃO
 118.000.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
363 ENSINO PROFISSIONAL
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10164 Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio 
Integrado à Educação Profissional executado por meio de Contrato de 
Gestão.
NATUREZA DA DESPESA
FONTE
CE/GD
MOD
VALOR
RP
IDUSO
REGIÃO
90
 3.960.000,00
1
3 / 33
110.00
0
15
TOTAL DA AÇÃO
 3.960.000,00
PROJETO:
Subfunção:
Função:
362 ENSINO MÉDIO
12 EDUCAÇÃO
-
-
-
10167 Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.
1038
698
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº288  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020