DOMFO 28/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A) ESTAGIÁRIA(O)   
ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/11/2020 a 31/10/2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE - A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA. REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) TIAGO 
VETTORAZZI RÔLA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE             
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
01/11/2020 
a 
31/10/2021.      
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) THAMILYS 
BARBOSA LIMA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA – SECULTFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) ANA ISABEL CARVALHO SILVA. OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
13/01/2021 a 12/01/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - CONCEDENTE 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
Antonio Gilvan Silva Paiva. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) UNI-
VERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR - CONVENIADA - 
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
JOSÉ ARIAELIO DA COSTA MOREIRA JUNIOR. Izabel           
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE            
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
01/11/2020 
a 
31/10/2021.      
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO,  ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) MALTOS 
VENICIUS LIMA E SILVA. Izabel Sizina de Azevedo - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
01/11/2020 
a 
31/10/2021.      
RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CON-
CEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE, 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) RUTE ORMISA DE 
AQUINO LOPES. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO 
DE 
REVOGAÇÃO 
PARCIAL 
DA 
HOMOLOGAÇÃO DO PE 164/2020 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, em observância às Leis 
Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº 
11.251/02, considerando o relatório da Comissão de Análise de 
Amostras em anexo, resolve REVOGAR parcialmente o Termo 
de Homologação proveniente do Pregão Eletrônico PE n° 
164/2020, assinado em 09 de novembro de 2020 e publicado 
19 de novembro de 2020, cujo objeto é o registro de preços 
visando aquisições futuras e eventuais de insumos para 
combate ao COVID-19, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, 
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital, para o período de 
12 meses. Tornando sem efeito o item 01, homologado à 
empresa ART MÉDICA  COMÉRCIO  E  REPRESENTAÇÕES   
DE  PRODUTOS  HOSPITALARES  LTDA, CNPJ nº 02.626. 
340/0001-58, tendo em vista a recusa da empresa em assinar a 
Ata de Registro de Preços. Em decorrência desse ato, 
solicitamos o chamamento da empresa subsequente do item 
ora mencionado. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 18 de 
dezembro de 2020. Philipe Theophilo Nottingham – 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.