DOMFO 28/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. PROCESSO Nº P056727/2020 - IJF. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA 
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS HALOGENA-
DOS (ISOFLURANO), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 36.750,00 (Trinta e seis mil, setecentos e cin-
qüenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação Orçamentária consignadas ao 
Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 14/12/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Sávio de Oliveira Araujo - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 295/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020-B DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 249/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 249/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; nº 12.255 de 06/09/2007 e do Decreto Federal 
nº 7.892 de 23/01/2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. PROCESSO Nº P056727/2020 - IJF. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MEDIC LIFE 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aqui-
sição de MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS HALOGENADOS 
(ISOFLURANO), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 16.453,75 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinqüenta 
e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
14/12/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria           
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Lara 
Marcon DandolinI - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 296/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020-C DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 249/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 249/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; nº 12.255 de 06/09/2007 e do Decreto Federal 
nº 7.892 de 23/01/2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. PROCESSO Nº P056727/2020 - IJF. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa BAXTER 
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS 
ANESTÉSICOS HALOGENADOS (SEVOFLURANO), para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 560.625,00 (Qui-
nhentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais).    
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 14/12/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Viviane de Fontarce - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 297/2020, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020-D DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 249/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 249/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; nº 12.255 de 06/09/2007 e do Decreto Federal 
nº 7.892 de 23/01/2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. PROCESSO Nº P056727/2020 - IJF. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa SUPERFIO 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANESTÉ-
SICOS HALOGENADOS (SEVOFLURANO), para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 330.750,00 (Trezentos e trinta 
mil, setecentos e cinqüenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta licitação 
correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Pro-
jeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
14/12/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria                   
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. João 
Pedro Sales Silveira Chacon - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 299/2020, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO DE PREÇOS Nº 630/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 226/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 226/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P902352/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ORTOGÊNESE   CO-
MÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de OPME’S PARA TRAUMATOLOGIA 
VIII (HASTES E PARAFUSOS CANULADOS), para o Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 207.473,88 (duzentos e 
sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e oito 
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da                
Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, 
Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, do orçamento do Insti-
tuto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
14/12/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria         

                            

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