DOMFO 28/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Sílvio 
Roberto Lourenço Cavalcanti e Deivid Guedes Aguiar - 
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 300/2020, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 226/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 226/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P902352/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PRO-VIDA COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 
OPME’S PARA TRAUMATOLOGIA VIII (HASTES), para o Insti-
tuto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 90.000,00 (NOVENTA 
MIL REAIS). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dota-
ção Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
14/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de           
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Celso Rogeres 
Nascimento e Raul Lopes Albuquerque Araújo - REPRE-
SENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 303/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 610/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 176/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 176/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P591665/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa PAPELARIA E BAZAR POLGRYMAS 
LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA ESCRITÓRIO 
(CLIPES, COLCHETE, ESPIRAL E TINTA PARA CARIMBO), 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 8.617,50 
(Oito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), 
sem reajustes. Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da 
Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.122.0001.2016.0024, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 14/12/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Arnaldo Polgrymas - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 304/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 611/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 176/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 176/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P591665/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa A N VASCONCELOS JÚNIOR – ME. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA ESCRITÓRIO (PAPEL 
A4), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:               
R$ 3.960,00 (Três mil, novecentos e sessenta reais), sem rea-
justes. Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122. 
0001.2016.0024, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.211.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento 
do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 12/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Aécio 
Nogueira Vasconcelos Júnior - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 305/2020, ORIGINADO DA ATA DE   
REGISTRO DE PREÇOS Nº 612/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 176/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 176/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P591665/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa A D S QUEIROZ – EPP. Objeto: A-
quisição de MATERIAL PARA ESCRITÓRIO (RÉGUA), para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 88,50 (oitenta e 
oito reais e cinquenta centavos), sem reajustes. Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária con-
signadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.122.0001.2016.0024, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000. 
00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Doutor 
José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
12/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alleson da Silva 
Queiroz - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 308/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2020 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 432/2019. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 432/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P683522/2019, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e    
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contrata-
da: Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA. Objeto: Aquisição de EQUIPOS DE BOMBA DE INFU-
SÃO PARA DIETAS ENTERAIS, para o Instituto Dr. José Frota 
– IJF. Valor global: R$ 216.594,00 (Duzentos e dezesseis mil, 
quinhentos e noventa e quatro reais). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/ 
Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-