DOMFO 28/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura: 14/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. José Gilmar Bento 
Júnior - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 310/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020 - B DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 273/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P782045/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE     
MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de MEDICAMEN-
TOS INJETÁVEIS – PARTE III (INSULINA HUMANA E NEOS-
TIGMINA), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:          
R$ 20.979,00 (Vinte mil, novecentos e setenta e nove reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orça-
mentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 14/12/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Eliana de Jesus Dias - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 312/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020 - A DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 273/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P782045/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de MEDI-
CAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE III (INSULINA HUMANA, 
NITROPRUSSIATO E ONDANSETRONA), para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 20.789,10 (Vinte mil, setecen-
tos e oitenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 14/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Laise de Lima 
Peixoto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 318/2020, ORIGINADO DA ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2020 - J DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 273/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão 
Eletrônico n° 273/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P782045/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMEN-
TOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE III (VITAMINAS DO 
COMPLEXO B), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 31.050,00 (Trinta e um mil e cinqüenta reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 14/12/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Flávio Robson Timbó Silveira - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Aditivo nº 001/2020 
ao Contrato nº 175/2020. Fundamento Legal: Com base na 
Cláusula Sétima, item 7.1 do referido contrato c/c o art. 5º, 
inciso IV da Lei Municipal 10.995/2020 e no que mais consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P331383/2020. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL 
LTDA. Do Objeto: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias 
o prazo de duração do contrato em referência, com início em 
20.12.2020 e término em 18.06.2021. Do Valor do Aditivo: O 
valor do contrato não será reajustado, permanecendo o valor 
mensal de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) e o 
valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Da 
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste aditivo 
correrá à conta da dotação orçamentária consignados ao proje-
to/atividade programa 25.201.10.302.0124.2470.0001, elemen-
to de despesa 33.90.39, fontes de recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota. Da Vigência: O presente termo aditivo terá vi-
gência de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua 
assinatura. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratifica-
das todas as demais cláusulas e condições do Contrato originá-
rio. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 16/12/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Remi Michel Fouladoux e Otávio 
Batista de Carvalho Neto - REPRESENTANTES DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
- Ata de Registro de Preços nº 031/2020. Fundamento Legal: 
No Pregão Eletrônico nº 115/2020, nos termos do Decreto