DOMFO 28/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 8.666, de 
21/6/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº P903103/ 
2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICI-
PANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM; 3. HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ - 
HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA     
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 7.      
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SA-
ÚDE - SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1. 
Empresa 
NORDMARKET 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS      
HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM-
PRESSAS PARA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE      
SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2020. Valor 
global: R$ 2.660.035,60 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E 
SESSENTA MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CEN-
TAVOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 14/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRE-
SENTANTES 
DOS 
HOSPITAIS: 
HOSPITAL 
DISTRITAL      
GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
JOSÉ WALTER – HDGMJW. HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO. 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN 
– HMDZAN e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE 
PREÇO: Oholibano Ovidio de Medeiros. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de     
Novembro de 1993, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de 
Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu ANTONIA 
LUZIMARY TAVEIRA BARROS Mat. 8674 aprovado(a) em 
Concurso Público, para provimento do Cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, a fim de tomar posse no respectivo cargo o 
(a) qual declarou comprometer-se a cumprir fielmente os deve-
res e atribuições do cargo, e as exigências do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, bem como, as normas 
que regem as atividades internas do I.J.F., pelo empossado(a), 
por Força da Portaria número 781/93 datado em 09 de Novem-
bro de 1993, publicado no D.O.M nº 10.251 do dia 06 de      
Dezembro de 1993.  
Antonia Luzimary Taveira Barros  
EMPOSSADO(A). 
Riane Maria Barbosa de Azevedo   
SUPERINTENDENTE DO I.J.F. 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. 
 Fortaleza, 17 de dezembro de 2020. 
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TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de         
Agosto de 1992, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de    
Pessoal do Instituto Dr. José Frota, compareceu FRANCISCA 
MIRTILANIA FIRMO PAZ Mat. 8351 aprovado(a) em Concurso 
Público, para provimento do Cargo de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, a fim de tomar posse no respectivo cargo o(a) qual 
declarou comprometer-se a cumprir fielmente os deveres e 
atribuições do cargo, e as exigências do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, bem como, as normas que re-
gem as atividades internas do I.J.F., pelo empossado(a), por 
Força da Portaria número 505/92 datado de 28 de Agosto de 
1992, publicado no D.O.M nº 9.950 do dia 15 de Setembro de 
1992. Francisca Mirtilania Firmo Paz - EMPOSSADO(A). 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
I.J.F. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Fortaleza, 07 de 
dezembro de 2020. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                    
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 406/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P339033/2020, de 09/12/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 09 
(nove) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder Licen-
ça Especial ao servidor SOLINESIO FERNANDES DE ALEN-
CAR, titular da matrícula nº 1.093, ocupante do cargo/função 
de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, durante o período de 
01/02/2021 a 01/05/2021 (três meses), referente ao 2° (segun-
do) período aquisitivo (16/03/1992 a 16/03/2002). Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA – URBFOR, em 21 de dezembro de 2020. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR. 
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PORTARIA Nº 407/2020 - URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo 
P280399/2020, de 16/10/2020, CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06(seis) meses de Licença Especial, 
por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor ainda não gozou período 
algum de Licença Especial; RESOLVE conceder Licença Espe-
cial ao servidor FRANCISCO REGIAN DINIZ BEZERRA, titular 
da matrícula nº 15.437, ocupante do cargo/função de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, durante o período de 03/02/2021 a 
01/08/2021 (seis meses), referente ao 1° (primeiro) período 
aquisitivo (11/08/1984 a 11/08/1994). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 21 de dezembro de 2020. Regis Rafael 
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.