DOMFO 29/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4  
 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de insumos para combate 
ao COVID-19, para atender as necessidades dos ór-
gãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortale-
za – PMF, de acordo com as especificações e quanti-
tativos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital, para o período de 12 (doze) meses. 
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art.                   
4º-G da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 
2020, considerando ser a presente demanda                       
necessária ao enfrentamento da emergência decor-
rente do COVID-19, informamos que, excepcional-
mente, os prazos informados neste edital serão              
reduzidos pela metade. Nos termos da legislação           
vigente, a regra supra se aplica somente aos prazos 
relativos ao procedimento licitatório, não se aplican-
do aos prazos relativos a posterior fase de contrata-
ção. Registre-se ainda que, quando o prazo original 
dos procedimentos for número ímpar, este estará           
arredondado para o número inteiro antecedente.               
Para informações sobre tais prazos e sua operacio-
nalização no sistema recomendamos consultar o site 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.ph
p/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-compras-
net-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19.  
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que no dia 30 de dezembro de 2020 às 08h00min. (Horário                
de Brasília) haverá a RETOMADA para a convocação dos                
remanescentes 
do 
item 
01, 
no 
Endereço 
Eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, obedecendo a ordem de classificação. 
Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
77, - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 28 de dezembro de 2020. Romero Ramony         
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 361/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de tablets para suprir a             
necessidade de aprendizagem dos alunos dos 9º 
anos e EJA IV, DUrante a suspensão das aulas           
presenciais da Rede Municipal de Ensino por ocasi-
ão da Pandemia COVID-19, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Ter-
mo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2020 - SME, foi de-
clarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 28 de dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 297/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de cozi-
nha e outros (Parte 02), para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 08, 
10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19 E 21, bem como, DESERTA PARA 
OS ITENS 07, 09 E 12. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 28 de dezembro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 
02, 11, 14 E 18 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 298/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de utensílios de cozinha 
(Parte 03), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 11, 14 E 18 
(CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICI-
TANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 28 de dezembro de 2020. Hildemberg        
Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 367/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de cozi-
nha e outros (parte 01), para atender à demanda da