DOMFO 29/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5  
 
 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: P & G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS 
EIRELI, apresentou razões administrativas para os itens 02, 03, 
04, 05 e 06 no processo em epígrafe, a qual FOI DADO PRO-
VIMENTO.  Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| 
CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2020. José Jesus 
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 055/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de ampliação da rede de gases medicinais e de 
chamada de enfermagem (emergência) do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – Frotinha              
Messejana, localizado no Bairro Messejana, no               
Município de Fortaleza – CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2021 às 09h30min. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 26/01/2021 às 09h45min - INÍCIO 
DA DISPUTA: 26/01/2021 às 10h00min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. -                
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - 
Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas 
as referências de tempo será observado o horário local                    
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTO-
COLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobre-
loja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se    
à disposição dos interessados para consulta e aquisição na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.                  
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                         
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 28 de dezembro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 387/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de  
Risco Sanitário Hospitalar. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de pulseiras de identifica-
ção e classificação de riscos de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: AMIGOS INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA 
EIRELI ME, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, 
bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-
se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COM-
PRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de dezembro de 2020. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA              
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 252/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando             
aquisições futuras e eventuais de material medico 
hospitalar para hemodialise, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital, por um período de 
12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2020 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 04, 05, 06, 14, 15 E 
16, bem como, DESERTA PARA OS ITENS 08 E 09. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de dezembro de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 080/2020-GPG/PGM - O PROCU-
RADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições 
legais e CONSIDERANDO a necessidade de agilizar tarefas de 
ordem administrativa e financeira no âmbito da Procuradoria 
Geral do Município e do Fundo de Aperfeiçoamento da Procu-
radoria Geral do Município, visando melhor operacionalizar as 
ações da administração pública. RESOLVE: delegar competên-
cia, a partir de 28 de dezembro de 2020, aos servidores, JOÃO 
PAULO DE SOUSA BARBOSA NOGUEIRA, ocupante do cargo 
de Procurador Assistente da Procuradoria Geral do Município e, 
LUIZ XAVIER OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Coorde-
nador Administrativo Financeiro da Procuradoria Geral do Muni-
cípio, para nos termos da legislação vigente, praticar os seguin-
tes atos: I - celebrar contratos, convênios, acordos, ajustes ou 
outros instrumentos congêneres de interesse da Procuradoria 
Geral do Município e do Fundo de Aperfeiçoamento da PGM. II 
- Autorizar pagamentos de despesas para credores e remessa 
de pagamentos para Bancos da Procuradoria Geral do Municí-
pio e do Fundo de Aperfeiçoamento da PGM. III - Assinar porta-
rias e processos de assuntos da Procuradoria Geral do Municí-
pio e do Fundo de Aperfeiçoamento da PGM. IV - Homologar 
procedimentos licitatórios e ratificar dispensas ou declarações 
de inexigibilidade nos termos da legislação da Procuradoria 
Geral do Município e do Fundo de Aperfeiçoamento da PGM, 
até ulterior deliberação. PROCURADORIA GERAL DO MUNI-
CÍPIO, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020. José Leite 
Jucá Filho - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. Regis-