DOMFO 29/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8  
 
 
  Transferências 
Recebidas 
para 
a 
Execução     
Orçamentária 
458.895.210,13 
  Transferências 
Recebidas 
Independentes 
de               
Execução Orçamentária 
442.672,32 
  Transferências Recebidas para Aportes de recursos 
para o RPPS 
30.282.704,82 
Recebimentos Extraorçamentários (III) 
99.174.991,76 
   Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
99.030.020,00 
   Outros Recebimentos Extraorçamentários 
144.971,76 
Saldo Anterior (IV) 
1.304.762.206,77 
   Caixa e Equivalentes de Caixa 
1.272.867.406,11 
   Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
31.894.800,66 
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 
2.509.533.724,03 
DISPÊNDIOS 
Exercício      Atual 
Despesa Orçamentária (VI) 
777.630.429,20 
Ordinária 
272.013.471,20 
Vinculada 
505.616.958,00 
  Recursos Destinados à Educação 
158.557.554,68 
  Recursos Destinados à Saúde 
234.459.396,22 
  Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS 
50.578.328,54 
  Recursos Destinados à Seguridade Social 
3.818.076,49 
  Outras Destinações de Recursos 
58.203.602,07 
        Outras Transferências de Convênio ou Contratos 
de Repasse 
1.879.404,59 
        Contribuição para o Custeio do Serviço de              
Iluminação Pública - COSIP 
14.847.843,24 
        Recursos Vinculados ao Trânsito 
8.771.398,62 
        Recursos de Operações de Crédito 
27.855.928,78 
        Outros Recursos 
4.719.426,78 
Transferências Financ. Concedidas (VII) 
505.701.214,41 
  Transferências 
Concedidas 
para 
a 
Execução          
Orçamentária 
474.975.837,27 
  Transferências 
Concedidas 
Independentes 
de                
Execução Orçamentária 
442.672,32 
  Transferências Concedidas para Aportes de recursos 
para o RPPS 
30.282.704,82 
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 
88.127.236,84 
  Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados 
587.757,32 
  Pagamentos de Restos a Pagar Processados 
246.344,71 
  Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
87.293.134,81 
Saldo para o Ex. Seguinte (IX) 
1.138.074.843,58 
   Caixa e Equivalentes de Caixa 
1.102.408.957,82 
   Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
35.665.885,76 
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 
2.509.533.724,03 
Fonte: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável CCONT-SEFIN  
Nota: Diferença de R$ 16.080.627,14 entre as Transferências Concedidas para 
a Execução Orçamentária e as Transferências Recebidas para a Execução 
Orçamentária corresponde ao valor do duodécimo repassado ao Poder            
Legislativo pelo Poder Executivo. 
  
 
Valberto Alves Abreu 
GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE 
  
 Jurandir Gurgel Gondim Filho  
 SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS  
*** *** *** 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA 
  
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
  
Em cumprimento ao que determina a LEI Nº 9.452 de 20 de março de 1997, a Prefeitura 
Municipal de Fortaleza informa aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as 
entidades empresariais com sede no município de Fortaleza, que os recursos federais 
relacionados abaixo foram recebidos em NOVEMBRO/2020. 
DIA 
RUBRICA 
DESCRIÇÃO DA RUBRICA 
 VALOR  
  
1 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
  
2 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
  
3 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
  
4 
1718032100 
TRANSFERENCIA 
DE 
RECURSOS 
DO          
SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR - PRINCIPAL 
793.380,00  (+) 
4 
1718032100 
TRANSFERENCIA 
DE 
RECURSOS 
DO          
SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR - PRINCIPAL 
28.168.538,33  (+) 
4 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 
- VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
133.467,10  (+) 
4 
1718032100 
TRANSFERENCIA 
DE 
RECURSOS 
DO          
SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR - PRINCIPAL 
27.100.000,00  (+) 
4 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 
- VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
1.545.460,00  (+) 
4 
1718034100 
TRANSFERENCIA 
DE 
RECURSOS 
DO          
SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - 
PRINCIPAL 
1.312.426,48  (+) 
4 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 
- VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
81.340,00  (+) 
4 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 
- VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
157.727,61  (+) 
5 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 
- VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
1.323.548,74  (+) 
6 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
6.321.557,00  (+) 
6 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
25.989,92  (+) 
6 
1718053100  
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - 
PRINCIPAL 
57.854,80  (+) 
6 
1718053100  
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - 
PRINCIPAL 
473.903,00  (+) 
6 
1718053100  
TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - 
PRINCIPAL 
2.154.116,60  (+)