DOMFO 29/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11  
 
 
25 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
15.209.485,26  (+) 
25 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
364.689,88  (+) 
25 
1718109100 
OUTRAS 
TRANSFERENCIAS 
DE    
CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
94.187,46  (+) 
25 
1718109100 
OUTRAS 
TRANSFERENCIAS 
DE            
CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
488.909,59  (+) 
25 
1718109100 
OUTRAS 
TRANSFERENCIAS 
DE          
CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
132.633,32  (+) 
26 
1718109100 
OUTRAS 
TRANSFERENCIAS 
DE          
CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
10.872,88  (+) 
26 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVE-
NIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
37.605,12  (+) 
27 
2418102100 
TRANSFERENCIAS 
DE 
CONVENIO 
DA 
UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 
EDUCACAO - PRINCIPAL 
1.377.475,26  (+) 
27 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
137.407,20  (+) 
27 
1718024100 
COTA-PARTE 
ROYALTIES 
PELO           
EXCEDENTE 
DA 
PRODUCAO 
DO         
PETROLEO - LEI N - 9.478/97, ARTIGO 49, I 
E II - PRINCIPAL 
5.656,01  (+) 
27 
1718023100 
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSA-
CAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE 
PETROLEO - LEI N- 7.990/89 - PRINCIPAL 
10.620,41  (+) 
27 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 
PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 
1.113.419,99  (+) 
28 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
  
29 
- 
 SEM MOVIMENTO  
0,00 
  
30 
1718039100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 
- OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS 
POR TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO 
- PRINCIPAL 
480.000,00  (+) 
30 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 
85.897,77  (+) 
30 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 
301.371,88  (+) 
30 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 
81.142,33  (+) 
30 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 
- ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXI-
DADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 
PRINCIPAL 
305.865,16  (+) 
30 
1718032100 
TRANSFERENCIA 
DE 
RECURSOS 
DO        
SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA            
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR - PRINCIPAL 
135.766,43  (+) 
30 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS 
- 
ATENCAO 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA              
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR - PRINCIPAL 
53.999,80  (+) 
30 
1718091100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA 
COMPLEMENTACAO 
DA 
UNIAO 
AO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
1.494.192,07  (+) 
30 
1718091100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA 
COMPLEMENTACAO 
DA 
UNIAO 
AO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
13.447.728,68  (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
753,90  (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
35.989,33  (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
4.883.227,74  (+) 
30 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA 
EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
3.479.812,95  (+) 
30 
1718012100 
COTA-PARTE 
DO 
FUNDO 
DE                 
PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA 
MENSAL - PRINCIPAL 
22.886.820,19  (+) 
30 
951718012100 
DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO 
FUNDO 
DE 
PARTICIPACAO 
DOS         
MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
-     4.577.364,03  (-) 
30 
1718026100 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 
PETROLEO - FEP - PRINCIPAL 
28.037,22  (+) 
30 
1718024100 
COTA-PARTE 
ROYALTIES 
PELO         
EXCEDENTE 
DA 
PRODUCAO 
DO     
PETROLEO - LEI N - 9.478/97, ARTIGO 49, I 
E II - PRINCIPAL 
1.391,30  (+) 
30 
1718023100 
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSA-
CAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE 
PETROLEO - LEI N - 7.990/89 - PRINCIPAL 
933,34  (+) 
30 
1718109100 
OUTRAS 
TRANSFERENCIAS 
DE        
CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
28.296,42  (+) 
30 
1718051100 
TRANSFERENCIAS 
DO 
SALÁRIO 
-
EDUCACAO - PRINCIPAL 
2.976.445,44  (+) 
TOTAL 
  253.335.793,78    
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 18/2020 - Aos 22 dias do mês de dezembro de 2020,