DOMFO 29/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Denis Fernando 
Mizne - INSTITUTO LEMANN. Osvaldo Melo Negreiro Filho - 
GESTOR DO ACORDO DE COOPERAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA 
Nº 
495/2020 
- 
PROCESSO 
P016494/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
14.754, de 01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguin-
tes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), 
publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, Matrícula 45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, 
todos com o exercício funcional nesta Secretaria, para compo-
rem comissão, com os fins de apuração sumária, por intermé-
dio de sindicância administrativa, de todos os fatos narrados na 
origem do Processo P016494/2020, bem como apurar ações e 
omissões que porventura venham a surgir no curso de seus 
trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância 
administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluí-
da no prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.             
Fortaleza – CE, 22 de dezembro de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 
Nº 
496/2020 
- 
PROCESSO 
P910469/2015 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
14.754, de 01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguin-
tes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), 
publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, Matrícula 45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, 
todos com o exercício funcional nesta Secretaria, para compo-
rem comissão, com os fins de apuração sumária, por intermé-
dio de sindicância administrativa, de todos os fatos narrados na 
origem do Processo P910469/2015, bem como apurar ações e 
omissões que porventura venham a surgir no curso de seus 
trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância 
administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluí-
da no prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.              
Fortaleza – CE, 22 de dezembro de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
498/2020 
- 
PROCESSO 
P289349/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
14.754, de 01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguin-
tes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), 
publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, Matrícula 45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, 
todos com o exercício funcional nesta Secretaria, para compo-
rem comissão, com os fins de apuração sumária, por intermé-
dio de sindicância administrativa, de todos os fatos narrados na 
origem do Processo P289349/2020, bem como apurar ações e 
omissões que porventura venham a surgir no curso de seus 
trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância 
administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluí-
da no prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.             
Fortaleza – CE, 22 de dezembro de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
499/2020 
- 
PROCESSO 
P999895/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
14.754, de 01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguin-
tes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), 
publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, Matrícula 45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES 
DOS SANTOS NETO, Matrícula 45.560-01, como membro, 
todos com o exercício funcional nesta Secretaria, para compo-
rem comissão, com os fins de apuração sumária, por intermé-
dio de sindicância administrativa, de todos os fatos narrados na 
origem do Processo P999895/2019, bem como apurar ações e 
omissões que porventura venham a surgir no curso de seus 
trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2° - A sindicância 
administrativa a que se refere esta portaria, deverá ser concluí-
da no prazo de até 60 (sessenta) dias, a serem contados da 
data de sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, 
podendo, realizarem diligências, e inclusive nomearem um 
servidor, para auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.               
Fortaleza – CE, 22 de dezembro de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 
Nº 
500/2020 
- 
PROCESSO 
P337496/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 – GABPREF, pu-
blicado no DOM, de 02 de janeiro de 2017, no uso de suas 
atribuições pela legislação, instituídas pelo artigo 299, da Lei 
Orgânica do Município de Fortaleza, artigo 37 da Lei Comple-
mentar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, c/c o Decreto nº 
14.754, de 01/08/2020, e ainda, conforme artigo 186 e seguin-
tes, da Lei Municipal nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza), 
publicado no DOM nº 9.526, de 02/01/1991; Resolve: Art. 1º - 
Designar os servidores MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, 
matrícula 20.113-03, Presidente, VERA LÚCIA DE SOUSA 
BARROS, Matrícula 45.767-0, Secretária e MESSIAS SIMÕES