DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Unid. Orçamentária:
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
Função.Subfunção.Programa:
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
Ação:
10092 Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
250.000,00
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
150.000,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
200.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
800.000,00
Total do Órgão:
800.000,00
Total da Secretaria:
800.000,00
Total do Movimento:
63.217.433,65
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.873, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200014 SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
10241 Implantação do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (PROEXMAES II - Comp. II).
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
20.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
20.000.000,00
Unid. Orçamentária:
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20234 Regulação e Controle do SUS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
175.000,00
Ação:
20236 Apoio à Central de Regulação através da Contratação de Pessoal Qualificado.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
179.389,98
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
454.389,98
Unid. Orçamentária:
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COAD
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20082 Manutenção do Hospital Regional Norte executado por meio de Contrato de Gestão.
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
2.316.484,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.316.484,00
Unid. Orçamentária:
24200174 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20096 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.000.000,00
Unid. Orçamentária:
24200644 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - BREJO SANTO
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
21001 Desenvolvimento de Medidas de Enfrentamento e Contenção da Infecção Humana pela COVID-19
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
900.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
900.000,00
Unid. Orçamentária:
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
Função.Subfunção.Programa:
10.128.634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Ação:
20390 Qualificação da Supervisão das Residências em Saúde.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
107.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
107.000,00
Total do Órgão:
24.777.873,98
Total da Secretaria:
24.777.873,98
Secretaria:
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Órgão:
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Ação:
20285 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNECE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
10.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.000.000,00
Total do Órgão:
10.000.000,00
Total da Secretaria:
10.000.000,00
Secretaria:
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
Órgão:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Unid. Orçamentária:
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
Função.Subfunção.Programa:
26.782.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
10040 Conservação e Manutenção de Rodovias.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
5.690.558,84
Total da Unidade Orçamentária:
5.690.558,84
Total do Órgão:
5.690.558,84
Total da Secretaria:
5.690.558,84
Secretaria:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
Unid. Orçamentária:
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
Função.Subfunção.Programa:
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Ação:
20045 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
9.235.203,50
Total da Unidade Orçamentária:
9.235.203,50
Total do Órgão:
9.235.203,50
Total da Secretaria:
9.235.203,50
Total do Movimento:
49.703.636,32
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.873, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unid. Orçamentária:
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
Função.Subfunção.Programa:
26.781.342 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
10186 Implantação do Novo Aeroporto de Sobral.
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
9.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.783.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Ação:
10166 Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
2
1.538.066,46
INVESTIMENTOS
101.00
2
11.459.735,39
INVESTIMENTOS
101.00
7
2.505.930,00
INVESTIMENTOS
300.00
2
2.198,15
Total da Unidade Orçamentária:
24.505.930,00
Total do Órgão:
24.505.930,00
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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