DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Ação: 
20363 Prêmio por Desempenho Fiscal - Sefaz.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
30.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
31.909.500,90
 
Total do Órgão: 
31.909.500,90
 
Total da Secretaria: 
31.909.500,90
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100032 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10571 Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
145.378,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
58.076,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
342.842,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
95.392,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
108.312,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
750.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100033 COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
10507 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
150.000,00
 
Total do Órgão: 
900.000,00
 
Total da Secretaria: 
900.000,00
 
Secretaria: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
21011 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDUC.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
10.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10147 Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
996.999,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.441 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10158 Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.432 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10128 Construção dos Centros de Educação Infantil (CEI - Comp. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.524.000,00
 
Ação: 
10129 Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil (CEI - Comp. II).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
2 
3.271.000,00
 
Ação: 
10130 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento e Gestão das Políticas e Ações da Educação Infantil (CEI - Comp. III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
2 
60.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
17.851.999,00
 
Total do Órgão: 
17.851.999,00
 
Total da Secretaria: 
17.851.999,00
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20851 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
157.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
157.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
20645 Manutenção e Promoção das Ações do Museu da Imagem do Som do Ceará - MIS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000,00
 
Ação: 
20653 Manutenção e Promoção das Ações da Casa Juvenal Galeno - CJG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000,00
 
Ação: 
20654 Manutenção e Promoção das Ações do Museu do Ceará - MUSCE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
4.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
20690 Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
12.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.000,00
 
Total do Órgão: 
176.000,00
 
Total da Secretaria: 
176.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Unid. Orçamentária: 
31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.451 DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
11129 Apoio às ações de interiorização da Educação Superior.
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
67.260,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
67.260,00
 
Total do Órgão: 
67.260,00
 
Total da Secretaria: 
67.260,00
 
Secretaria: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Órgão: 
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
 
Unid. Orçamentária: 
36100006 COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.695.371 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
11250 Implantação de Infraestrutura Turística - SETUR.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
547.000,00
 
Ação: 
11254 Implantação do Teleférico de Juazeiro do Norte.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
300.02 
7 
7.000.000,00
 
Ação: 
11239 Apoio, Participação e Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Ação: 
11297 Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.65 
1 
3.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.847.000,00
 
Total do Órgão: 
10.847.000,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020