DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
RAFAEL NOGUEIRA ROCHA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007583-8
A
30
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
0074971-0
A
30
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074981-8
A
30
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
30
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
30/30
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0075001-8
A
30
ZULEIDE FREIRE DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080561-0
A
30
SECRETARIA DA CULTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº209/2018
PROCESSOS Nº3758242/2018; 04630453/2019;04630224/2019; 03991799/2020; 09701512/2020.
ESPÉCIE: 2° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº209/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT. E LUIS CARLOS CÂNDIDO SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação Financeira Nº209/2018, o ajuste da descrição da rubrica “Meta 1, Etapa 1.2, Item 1.2.2 –
Impressão dos Catálogo – Unidade – Quantidade 250 – Valor Unitário R$17,60 – Valor Total R$ 4.400,00 – Serviço”, valor total do projeto não foi alterado,
assim como não houve alteração do objeto, não constituindo desvio de finalidade, estando tais alterações devidamente aprovadas pela, COORDENADORIA
DE AÇÃO CULTURAL – CODAC, em despacho acostado à fl. 13, do processo apenso 09701512/2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA
e LUIS CARLOS CÂNDIDO SOUZA - Parceiro.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 22 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº213/2018
Processo Nº3839978/2018, 04490929/2019, 04491151/2019, 07026476/2019, 07255157/2019, 053478838/2020
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E GENTIL BARREIRA NETO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Cons-
titui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira Nº222/2018, referente ao Projeto “MARACATU RITO E
RITUAL” aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes – 2016 que passará a ter vigência até o dia 30 de abril de 2021, nos moldes descritos no novo plano
de trabalho constante nos autos. DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de dezembro
de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Gentil Barreira Neto - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 22 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº059/2018
PROCESSO Nº3729200/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº059/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria Nº74/2020, publicada no Diário Oficial do
Estado do Ceará - DOE em 07 de julho de 2020, que prorroga o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº059/2018, referente ao projeto “MUSEU DA
FOTOGRAFIA - GESTÃO E FORMAÇÃO”, que passou a ter vigência até 31 de dezembro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 17 de dezembro de 2020 ASSINANTES: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e
INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA - Parceiro. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 22 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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3º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº219/2018
PROCESSO Nº3840658/2018, 03881053/2019, 04491054/2019, 07255629/2019, 07026131/2019, 07962759/2019,
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PATRICIA RAQUEL MACHADO VELOSO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira Nº219/2018, referente ao Projeto “CICLO DE CURSOS
E PALESTRAS – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA IMAGEM BRASIL GALERIA”, aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes – 2016 que passará a
ter vigência até o dia 30 de abril de 2021, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante nos autos. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA
e Patricia Rachel Machado Veloso - Proponente.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 22 de dezembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 243/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: ILUMINURA PRODUTORA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o Nº14.213.852/0001-71, com endereço em Rua Aureliano Gomes da Silva , 525 , São Bento , 60875-545 , Fortaleza , CE, e-mail: iluminuraprodutoracul-
tural@gmail.com, telefone: (85) 988500006. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO
(A) com o objetivo de realizar o projeto “7º Festival Internacional de Circo do Ceará”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no
setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de
06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir
Blanc; na Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei
Complementar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para
Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse
CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº09674035/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33604100.2.92
.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – SECRETÁRIO DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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