DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO
BRASIL ALGFB, inscrita no CNPJ sob o Nº14.676.364/0001-09, com
endereço em . Edmundo Dantas , 620 , Sala A , Centro , 56230-000 , Exu ,
PE, e-mail: fabiocarneirinhosanfona@hotmail.com, telefone: (88) 21562214.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro
concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto
“Festival de Talentos do Cariri para o Mundo”, conforme Plano de Trabalho
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar
valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhe-
cimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos
termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na
Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei
Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo Nº09670889/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1548
3.01.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11
de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – SECRETÁRIO
DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 248/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ITALO CRISTINO CAMARA 01178252396 - ME (Famigerado
Produções), inscrita no CNPJ sob o Nº30.798.176/0001-00, com endereço
em Vila Romcy , 21 , Joaquim Távora , 60120-190 , Fortaleza , CE, e-mail:
famigeradoproducoes@gmail.com, telefone: (85) 989635578. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido
ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Festival
Chafurdim”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instru-
mento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido
visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar
atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar relaciona-
mento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei
Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual Nº16.142, de 06 de
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual Nº220, de 04 de
setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da
cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado
pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04 de setembro de 2020, que a
regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema
Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que
a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no
Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro
do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo
Administrativo Nº09676542/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – SECRETÁRIO DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 249/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: TAYNARIA ROMAO DA SILVA 07007258301 - ME (Coletivo
Dama Vermelha) , inscrita no CNPJ sob o Nº33.149.859/0001-16, com ende-
reço em Rua Beata Maria de Araújo , 392 , Apto , Romeirão , 63050-720 ,
Juazeiro do Norte , CE, e-mail: coletivodamavermelha@gmail.com, telefone:
(88) 998013427. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o
apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de
realizar o projeto “II MOSTRAÇU - Terrítórios Expandidos”, conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade,
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato fundamenta-se
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei
Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo Nº09677735/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1548
3.01.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11
de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – SECRETÁRIO
DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 258/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ANTONIO IVAN SANTOS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
o Nº21.716.269/0001-49, com endereço em Corrego dos Teixeiras , 5100 ,
Monteiro , 62595-000 , Cruz , CE, e-mail: cappucho@uol.com.br, telefone:
(11) 981524387. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o
apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de
realizar o projeto “Choro Jazz nas Casas”, conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. O
patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à
imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e
ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art.
2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017,
de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas
ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública,
conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual Nº16.142,
de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da
Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual
Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais
de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade
pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04 de setembro
de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442, de 30 de
outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patro-
cínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado
em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria.
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo Nº09672806/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
80.000,00 (oitenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1548
3.05.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15
de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos – SECRETÁRIO
DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 260/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ENCENA PRODUCÕES, CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº11.522.716/0001-75, com endereço em Av Enge-
nheiro Humberto Monte , 2929 , SALA 602 BS2 , Pici , 60440-593 , Forta-
leza , CE, e-mail: encenaproducoes@gmail.com, telefone: (85) 996775031.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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