DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “VIII
Festival Internacional de Folclore do Ceará (Edição Especial)”, conforme
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o
interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor
econômico, gerar reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora
com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06
de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente Contrato
fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante
o estado de calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir
Blanc; na Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre
a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei
Complementar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa
ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período
de calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de
04 de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo Nº09674191/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1548
3.03.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15
de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 261/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: VAGALUME PRODUÇÕES DE EVENTOS, ASSESSORIA
E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº18.490.012/0001-
07, com endereço em Gonçalves Ledo , 525 , 26C , Centro , 60110-261 ,
Fortaleza , CE, e-mail: vagalumeprodutoras@gmail.com, telefone: (85)
986353999. OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio
financeiro concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o
projeto “Festival Alberto Nepomuceno - FAN Virtual”, conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade,
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei
Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo Nº09674825/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1548
3.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15
de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 263/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: CASA DO CONTO, inscrita no CNPJ sob o Nº06.273.253/0001-
15, com endereço em Rua Ferreira Lima , 374 , Dias macedo , 60865-522 ,
Fortaleza , CE, e-mail: ongcasadoconto@gmail.com, telefone: (85) 987536551.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro
concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto
“FESTIVAL LAMPARINA DE HISTÓRIAS”, conforme Plano de Trabalho
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar
valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhe-
cimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade, nos
termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei
Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade
pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual
Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio
da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Esta-
dual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais
de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de calamidade
pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04 de setembro
de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006,
que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442, de 30 de
outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patro-
cínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado
em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria.
Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo Nº09675368/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1548
3.03.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15
de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 265/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ALDREY MÁRCIO ROCHA RODRIGUES ME, inscrita no
CNPJ sob o Nº13.173.328/0001-51, com endereço em Rua João Cordeiro ,
3226 , Joaquim Távora , 60110-535 , Fortaleza , CE, e-mail: universidadeda-
sartes@gmail.com, telefone: (85) 997201363. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO (A)
com o objetivo de realizar o projeto “Festival Vaia 2021”, conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade,
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei
Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo Nº09676240/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1548
3.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15
de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 266/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOLIDARIEDADE E ARTE,
inscrita no CNPJ sob o Nº07.456.172/0001-13, com endereço em Avenida da
Universidade , 2333 , Benfica , 60020-180 , Fortaleza , CE, e-mail: associaca-
osolar@gmail.com, telefone: (85) 32261189. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO
(A) com o objetivo de realizar o projeto “7º FESTIVAL FORTALEZA
INSTRUMENTAL”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora
concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incre-
mentar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar rela-
cionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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