DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da
cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado
pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04 de setembro de 2020, que a
regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema
Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que
a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no
Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro
do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo
Administrativo Nº09677310/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.03.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15 de dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 281/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: INSTITUTO DO MUSEU INDÍGENA TREMEMBÉ, inscrita no
CNPJ sob o Nº23.426.623/0001-26, com endereço em Aldeamento Tremembé
da Praia de Almofala , s/n , Praia de Almofala , Almofala , 62590-000 ,
Itarema , CE, e-mail: everthon1313@yahoo.com.br, telefone: (85) 996949236.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro
concedido ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “V
CARAVANA DO MUSEU INDÍGENA TREMEMBÉ”, conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade,
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei
Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo Nº09677719/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 (trinta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1548
3.05.33504100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 15
de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 315/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: MONIQUE MARIA DE SOUSA ROCHA ME, inscrita no CNPJ
sob o Nº24.277.557/0001-32, com endereço em Rua Princesa Isabel , 2002
, BOX A 2 , Benfica , 60015-035 , Fortaleza , CE, e-mail: contato.soulsa@
gmail.com, telefone: (85) 999141555. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO
(A) com o objetivo de realizar o projeto “Festival Bojogá”, conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade,
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei
Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
do Estado em 29 de setembro do 2020; e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse CONTRATO DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo Nº09674418/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se
na data de sua assinatura encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) pagos em conformidade com os prazos da Lei
Federal 14.017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.1548
3.03.33604100.2.92.04.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16
de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO
DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 322/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: B.R.M MOREIRA PRODUÇOES CULTURAIS E MIDIAS,
inscrita no CNPJ sob o Nº15.352.978/0001-90, com endereço em RUA
SILVESTRE GONÇALVES , 24 , CENTRO , CENTRO , 63660-000 , Tauá
, CE, e-mail: bminspire@gmail.com, telefone: (85) 997137655. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido
ao PATROCINADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “FESTIN
CEARA - 3ª Edição”, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. O patrocínio ora
concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incre-
mentar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e ampliar rela-
cionamento da patrocinadora com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da
Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se na Lei Federal 14.017, de 29
de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor
cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, conhecida
nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei Estadual Nº16.142, de 06 de
dezembro de 2016,que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração
Pública do Estado do Ceará; na Lei Complementar Estadual Nº220, de 04 de
setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da
cultura do estado do Ceará, no período de calamidade pública ocasionado
pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04 de setembro de 2020, que a
regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema
Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, que
a regulamenta; no Edital de Seleção Pública para Patrocínio a Festivais no
Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de setembro
do 2020; e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse CONTRATO
DE PATROCÍNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo
Administrativo Nº09676836/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato de patrocínio inicia-se na data de sua assinatura
encerra-se em 31/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
pagos em conformidade com os prazos da Lei Federal 14.017 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.421.15483.13.33604100.2.92.04.1
.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 16 de dezembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 324/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA 05571067373
- ME, inscrita no CNPJ sob o Nº37.948.723/0001-27, com endereço em
mundinho costa , 110 , Brasília , 62595-000 , Cruz , CE, e-mail: mostra-
oteu@gmail.com, telefone: (88) 999798393. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCI-
NADO (A) com o objetivo de realizar o projeto “Mostra o Teu - Redes de
aglomeração virtual, possibilidades de encontros na web”, conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público,
agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar
reconhecimento e ampliar relacionamento da patrocinadora com a sociedade,
nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de
2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se
na Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emer-
genciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, conhecida nacionalmente como Lei Aldir Blanc; na Lei
Estadual Nº16.142, de 06 de dezembro de 2016,que dispõe sobre a política
de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará; na Lei Comple-
mentar Estadual Nº220, de 04 de setembro de 2020, que implementa ações
emergenciais de apoio ao setor da cultura do estado do Ceará, no período de
calamidade pública ocasionado pela COVID-19; no Decreto Nº33.735, de 04
de setembro de 2020, que a regulamenta; na Lei n° 13.811, de 16 de agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura; no Decreto Nº28.442,
de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta; no Edital de Seleção Pública
para Patrocínio a Festivais no Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Fechar