DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o Sindicato das Empresa de Asseio e Conservação do Estado do Ceará e o
Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 668.797,44 (seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos
e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 698.981,28
(seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo, apenas valor;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
SAMUEL DE ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE Representante
Legal da empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza
(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu secretário FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741
SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, n°
49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 CONTRATADA: empresa
VOLTEX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 34.598.653/0001-36,
estabelecida à Estrada São Miguel, Nº 760, Bairro São Miguel, Garibalde/
RS, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por
VOLMIR PILATTI, brasileiro, com Carteira de Identidade nº 5055030075
SSP/PC RS e CPF nº 764.615.720-15, com endereço profissional a Estrada São
Miguel, Nº 760, Bairro São Miguel, Garibalde/RS. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABATE-
DOURO PÚBLICO DE BOVINOS/SUÍNOS/OVINOS/CAPRINOS DE
MASSAPÊ – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
especificamente os Grupos 1, 3 e 4 e o item 43 do Pregão Eletrônico Nº
2020007 – SDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200007 - SDA, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 531.714,08 (quinhentos
e trinta e um mil, setecentos e quatorze reais e oito centavos) pagos em O
pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de
2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.608.311.10510.11.4
4905200.1.00.00.0.40….(18466) PF: 2100010932020I MAPP437. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
VOLMIR PILATTI Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza
(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu secretário FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741
SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, n°
49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 CONTRATADA: empresa
OBJECT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 25.462.154/0001-26, estabelecida
à Avenida Paraná, 4653, Santa Candida, Curitiba/PR, CEP 82.620-360,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por ELTON
CRISTIAN GLATZ PIERETTI, paraguaio, com RG nº 9.219.164-8, SESP/PR
SSP/PC RS e CPF nº 010.080.749-69, com endereço na Rua Jeronimo Alberti,
Nº 1287, Arruda, Colombo/PR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABATEDOURO PÚBLICO
DE BOVINOS/SUÍNOS/OVINOS/CAPRINOS DE MASSAPÊ – CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, especificamente
o Grupo 2 do Pregão Eletrônico Nº 2020007 – SDA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20200007 - SDA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do muni-
cípio de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 40.943,00 (quarenta mil, novecentos e quarenta e três reais) pagos em
O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de
2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.608.311.10510.11.4
4905200.1.00.00.0.40….(18466) PF: 2100010932020I MAPP437. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
ELTON CRISTIAN GLATZ PIERETTI Representante Legal da Empresa
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza
(CE), inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu secretário FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741
SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, n°
49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275 CONTRATADA: empresa
K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 21.971.041/0001-03,
estabelecida à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Sala A, Araçatuba/
SP, CEP 16075-370, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, brasileira,
com RG nº 27.601.293-8, e CPF nº 277.277.558-50, com endereço na Rua
Ari Vilela Martins, Nº 294, Condomínio Habiana I, Araçatuba/SP. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA ABATEDOURO PÚBLICO DE BOVINOS/SUÍNOS/OVINOS/
CAPRINOS DE MASSAPÊ – CE, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, especificamente o Item 45 do Pregão Eletrônico Nº
2020007 – SDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200007 - SDA, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 2.620,00 (dois mil, seis-
centos e vinte reais) pagos em O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241,
de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20
.608.311.10510.11.44905200.1.00.00.0.40….(18466) PF: 2100010932020I
MAPP437. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desen-
volvimento Agrário e KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI
Procuradora da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 –
São Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará , inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA BARRETO SERVIÇOS
DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 09.068.173/0001-16, sediado(a) na Rua Guilherme Blunh, 20, Centro,
Fortaleza/CE, CEP: 60.060-590, doravante designada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) seu representante legal JOSÉ ROBERTO ARAÚJO
BARRETO JUNIOR, brasileiro, portador(a) da Carteirade Identidade nº
2001003012491 – SSPDC/CE, e CPF nº 999.485.833-53, residente e domici-
liado(a) na Rua Carlos Vasconcelos, 597, Único, 502, Meireles, Fortaleza/Ce,
CEP nº 60.115-170. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato
é a realização de obras de Sistemas Simplificados de Abastecimento
de Água compreendendo a captação subterrânea, geração e alimentação
de energia fotovoltaica/concessionária e dessalinização da água, a serem
executadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto
Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº 10056080/2020 e em observância às disposições da Lei
nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro
de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, resolvem celebrar o presente
Termo de Contrato, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 002/2020,
EDITAL DO RDC ELETRÔNICO Nº 04/2020 da Fundação Nacional de
Saúde, Superintendência Estadual do Ceará, mediante as cláusulas e condições
a seguir enunciadas FORO: 18.1. Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas
pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: 2.1. O prazo de vigência deste
Termo de Contrato será de 12 meses contados a partir de sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.096.081,01 (três milhões, noventa e seis mil
e oitenta e um reais e um centavo) pagos em 5.1. O prazo para pagamento à
CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos
no Termo de Referência/Projeto Básico DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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