DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário de Educação, em substituição, EMPRESA NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
- URUBATAN ESTEVAM ROMERO - Representante Legal. TESTEMUNHAS: 1.Larissa Melo Gomes, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2018/PROCESSO N°00622032/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, em substituição,
o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.783.832/0001-70, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA, portadora do RG de n° 2002002050878 SSP/CE, e
do CPF n° 514.307.113-53, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 190/2018, publicado no
DOE de 23.11.2018, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado,
mediante as cláusulas e condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 190/2018; II. Nos termos que constam no Processo nº. 00622032/2020; III. Nas normas dos
arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº190/2018, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação
e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (CE 000048/2020). CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMISSÃO DA DÍVIDA 3.1 A
contratada em comum acordo com a contratante, concede a remissão parcial da dívida dos valores devidos referente às diferenças da repactuação dos meses
de janeiro a dezembro de 2020. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (CE
000048/2020), passa de R$ 328.320,77 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais e setenta e sete centavos) para R$ 343.615,35 (trezentos e quarenta e
três mil, seiscentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) e o valor anual passa de R$ 4.109.656,80 (quatro milhões, cento e nove mil, seiscentos e cinquenta
e seis reais e oitenta centavos) para R$ 4.123.384,20 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). 4.2 Sobre
o valor total a ser pago a título de diferença de repactuação, a contratada, de forma irrevogável e irretratável, concede remissão sobre o valor que exceder
ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo IPCA (4,31%), em atendimento à Resolução COGERF 005/2018, sobre a diferença apurada. 4.3 A
contratada em comum acordo com a contratante, concede a remissão parcial da dívida dos valores devidos referente às diferenças da repactuação dos meses
de janeiro a dezembro de 2020, dando as partes plena quitação do montante devido, após pagamento dos valores citados na cláusula; X - DA VIGÊNCIA: A
vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 22 DE DEZEMBRO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário de Educação, em substituição, CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA - LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA Representante Legal. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016021902/CED/PROCESSO N°02706314/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2016021902/CED; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmo.
Secretário da Educação, em substituição, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portadora do CPF Nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241SSP-CE,;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLOC – TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EIRELI, com sede na Rua Osvaldo Cruz, nº 3263, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, CEP. 60.125-150, inscrita no CNPJ sob o nº 19.427.828/0001-
59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA CARVALHO, portador RG nº 2002010396966
SSP/CE, e no CPF nº 600.368.913-71, nos termos previstos nos seus respectivos atos constitutivos, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato
supra mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes: ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº.2016021902/CED II. Nos termos que constam no Processo n.º 02706314/2020
III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº2016021902/CED, em decorrência do ajuste do
salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 - CCT – CE 000048/2020. CLÁUSULA TERCEIRA –
DA REMISSÃO DA DÍVIDA 3.1 A contratada em comum acordo com a contratante, concede a remissão parcial da dívida dos valores devidos referente às
diferenças da repactuação dos meses de janeiro a dezembro de 2020. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho 2020/2021 - CCT – CE 000048/2020, passa de R$ 68.047,93 (sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e noventa e três centavos) para
R$ 71.148,84 (setenta e um mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e o valor anual passa de R$ 816.575,16 (oitocentos e dezesseis
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos) para R$ 853.786,08 (oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e oito
centavos). 4.2 Sobre o valor total a ser pago a título de diferença de repactuação, a contratada, de forma irrevogável e irretratável, concede remissão sobre
o valor que exceder ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo IPCA (4,31%), em atendimento à Resolução COGERF 005/2018, sobre a dife-
rença apurada. 4.3 A contratada em comum acordo com a contratante, concede a remissão parcial da dívida dos valores devidos referente às diferenças da
repactuação dos meses de janeiro a dezembro de 2020, dando as partes plena quitação do montante devido, após pagamento dos valores citados na cláusula
4.2.; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA:
22 DE DEZEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES Secretário da Educação, em substituição. JOSÉ FELIPE DE
ALMEIDA CARVALHO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, 2. Ilegíve. Fortaleza 23 de dezembro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07457673/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 005/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO
MARCÍLIO, inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0226-09, situada na Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, no Município de Russas, CEP: 62.900-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE; III -
ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: : MARIA HILDA DE FREITAS MELO, RG nº 2008327206-7 – SSPDS-Ce, CPF nº 383.185.393-20,
residente e domiciliado à Rua Dilson de Sousa, nº 1199, Apto. nº 01, Bairro Centro, Município de Quixeré-Ce, CEP: 62.920-000, doravante denominada
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública nº 001/2019, publicado no D.O.E de 10/05/2019 e de acordo com o Processo nº 03428570/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato ao Contrato nº 005/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do Colégio Estadual Governador Flávio Marcílio, conforme orçamento de despesas do contrato original, indepen-
dente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 13/09/2020 até 09/02/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
EUGENIR DE ANDRADE- CONTRATANTE, MARIA HILDA DE FREITAS MELO- CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01-SÍLVIA HELENA DA
SILVA, 02-MARIA EMILIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10160503/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSEFA ALVES BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, com o endereço Rua Joaquim
Lima de Souza, nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município Juças/CE, CEP 63580-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) José Moiseis Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA – EPP – JR
ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, com sede à Rua 14 de Abril, nº 167, Bairro Centro, Município Nova Olinda/CE, CEP 63.165-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento legal no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO COZINHA C/DEPOSITO,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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