DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10256500/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARCONI
COELHO REIS - CREDE 9 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0783-10, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MORETTO
MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.305.610/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Luiz Rogério Moreto
de Souza; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 0004/2019 publicado no DOE de 23 de dezembro de 2019 e
de acordo com o processo nº 09377845/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorroga o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE
AULA, da Escola EEMTI MARCONI COELHO REIS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 17
de dezembro de 2020 até 16 março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
14 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO
NASCIMENTO NOGUEIRA- CONTRATANTE, Luiz Rogério Moreto de
Souza - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Gleidstone Ferreira da Silva,
2. Evilázia da Silva Lima. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10026378/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 014/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEMTI ESTADO DO PARA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE,
neste ato representado pelo Diretor Geral, Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues,
inscrita no CNPJ N O 07.954.514/0531-64; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR. COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME,
inscrita no CNPJ sob n O 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr.
Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a modalidade CARTA CONVITE no 004/2019, publicado no DOE
de 02 de janeiro de 2020 e de acordo com o processo no 08094491/2019,
e regulamentado nos Art. 57, §1 0 inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execucão do contrato,
que tem por objetivo execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO CLIMATIZAÇÃO DE
06 SALAS DE AULA, QUADRA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, na
EEMTI ESTADO DO PARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27 de julho de 2020 até 24
de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de dezembro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues - CONTRATADA, Luis Mota
da Silva Junior - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Eliza Elena Caval-
cante da Silva, 2. Renan Peixoto Pereira. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09837740/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DEPUTADO
TOMAZ BRANDÃO - CREDE 5 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0346-15, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Joselino Nogueira da Cunha; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV -
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
02.268.603/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rita Goreth Moreira
Souza; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo com o
processo nº 02683373/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios,
da Escola de EFM Deputado Tomaz Brandão, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 10/01/2021
até 05/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de dezembro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE, Rita
Goreth Moreira Souza - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09914540/2020
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MANOEL SENHOR DE
MELO FILHO - CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0554- 50, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZM PONTES COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-
06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ ALVES PONTES NETO;
V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 004/2019 publicado no DOE de 25/11/2019 e de acordo com o processo
nº 07859060/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo REFORMA DO BANHEIRO DOS
ALUNOS, REFORMA DO NÚCLEO GESTOR, REFORMA DAS SALAS
DE AULA, REFORMA DA CIRCULAÇÃO DAS SALAS, REFORMA DO
ACESSO DA SALA DE AULA E A CANTINA, ADAPTAÇÃO DE UM
ESPAÇO PARA DEPÓSITO, REFORMA DO ACESSO DA DAS SALAS
DE AULA AO NÚCLEO GESTOR E REFORMA DO LABORATÓRIO
DE CIÊNCIAS, da Escola EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SEGUNDA do Contrato nº 10/2019, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 58.881,97 (cinquenta e oito mil,
oitocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), que representa
30,67% ( trinta vírgula sessenta e sete por cento), e será pago de acordo com
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 07 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO
BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ ALVES PONTES
NETO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09805652/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA
- CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0741-61,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV -
CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI; V - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2019 publicado no DOE de
13/08/2020 e de acordo com o processo nº 04348332/2019 e regulamentado
nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL (CIVIL E ELETRICA), da Escola
INDÍGENA ANAMA TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 07/2019,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
42.273,56 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais, e cinquenta
e seis centavos), que representa 20,48% ( vinte virgula quarenta e oito por
cento), e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10
de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CLAUDIO MARCOS
DE SOUSA EIRELI - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10335222/2020
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEMTI PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 2 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0027-64neste ato representada pela sua Diretora Sr. REGIANE
DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA:
GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 14.534.173/0001-02, neste ato representado pelo Sr. Expedito
Caetano de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite nº 08/2019 publicado no DOE de 10/10/2019 e de
acordo com o processo nº 05329080/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA, REFORMA
ELÉTRICA E ADEQUAÇÕES NA REDE DE ESGOTO E DRENAGEM
NA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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