DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 28/12/2020 até 25/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de dezembro 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE, EXPEDITO CAETANO DE VASCONCELOS - CONTRATADA. 
TESTEMUNHAS: 1. Fernando Rodrigues de Sousa, 2. Geny Alves Borges. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10387419/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: OLIVEIRA SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.979.958/0001-88, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Manoel Viana dos Santos Filho; V - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Carta Convite 
de nº 03/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 06163552/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E MURO, CAIXAS DÁGUA, COBERTA, REFORMA 
ESTRUTURAL, ACESSO E ENTORNO DA ARENINHA da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 13 de 
dezembro de 2020 a 10 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de dezembro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, Manoel Viana dos Santos Filho - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09859930/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0437-
97, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. DIEGO 
PAIVA PONTES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 15/2020 publicado no DOE de 05 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 06187877/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E SALA DE 
AULA em favor da ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA pertencente à jurisdição da SEFOR I, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (trinta dias) dias, a partir de 04 de janeiro de 2021 até 04 
de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de dezembro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10205477/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 23/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: 
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: CIMENCOL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.587.215/0001-56, 
representado neste ato pelo Sr. Germano Vasconcelos Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 19/2020 publicado no DOE de 20/11/2020 e de acordo com o processo nº 026257642020 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO 
tem como finalidade alterar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 23/2020, que tem por REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO 
E FEMININO COM ACESSIVEL INCLUINDO CAIXA DÁGUA E SALA DE XEROX, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 DIAS (SESSENTA) dias, a partir de 29/01/2021 
a 29/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2020.; XIII 
- SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, Germano Vasconcelos Ferreira Gomes - CONTRATADA. TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09521379/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA Adélia Brasil Feijó inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0515-44, com o endereço av. contorno sul, nº 
1540, Bairro Conjunto esperança, Município Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Diretor, 
Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
15.564.304/0001-59 com sede à Rua Soriano Albuquerque, n°: 384, loja 01, Bairro:Joaquim Távora, Fortaleza/CE. CEP: 60.130-160. Doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Antônio Glairton Gomes Camelo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09.2019 publicado no DOE de 20-02-2020 e de acordo com o processo nº 
05314407/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acréscimo de valor ao contrato, que tem por objetivo a RECUPERAÇÃO DA TESOURA DO PÁTIO, 
REFORMA DA LAJE DA BIBLIOTECA E REFORMA DA QUADRA na E.E.F.M. PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 5.364,34 (cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais e trinta 
e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 09 de dezembro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas- CONTRATANTE, Antônio Glairton Gomes 
Camelo- CONTRATADA. TESTEMUNHAS:01-Antonia Francisca dos Santos Pontes, 02-Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 189/2020/PROCESSO SEDUC Nº10053200/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FAAD 
FERNANDES ELIAS LTDA, estabelecida na Rua Bárbara de Alencar, nº 1837, sala 04, CEP: 60.140-025, inscrita no CNPJ sob o nº 23.744.368/0001-60, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FAAD FERNANDES ELIAS, RG 2001010264875 SSP/CE, inscrito no CPF sob 
nº 039.988.283-97, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de livros para a revitalização do acervo literário das Escolas da Rede Pública Estadual, de acordo com as especificações e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020