DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APÊNDICE B – Cronograma da seleção de concessão de bolsa-monitoramento do Programa Ceará Atleta
FASE
PERÍODO OU DATA
1ª- Inscrição e Envio da Documentação
29/12/2020 à 12/01/2021
1ª Analise Documental
13 à 20/01/2021
1 ª Resultado
21/01/2021
2ª Data da Entrevista
22, 25, 26 e 27/01/2021
3ª Resultado
29/01/2021
3ª Recurso
01/02/2021 e 02/02/2021
3ª Resultado Final
05/02/2021
Fonte: Coordenação do Programa Ceará Atleta.
Nota: Os períodos ou datas deste anexo podem sofrer alterações em detrimento do interesse da administração pública, qualquer alteração será informada no 
sítio eletrônico da SEJUV.
APÊNDICE C – PONTUAÇÃO PARA A 1ª FASE OU INSCRIÇÃO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Comprovação de experiência como estagiário, monitor, auxiliar ou outras funções vinculadas na área de 
educação física ou gestão do desporto. Dois pontos a cada seis meses de experiência.
10
Comprovação de experiência em eventos esportivos como estagiário, monitor, auxiliar ou outras funções vinculadas na área 
de educação física ou gestão do desporto. Dois pontos para certificados/declaração de no mínimo 20h.
10
Declaração de participação de curso e/ou formação na área de esporte ou lazer. Dois pontos para cada curso de no mínimo 60h/a.
10
Declaração de participação de curso e/ou formação na área de esporte ou lazer. Dois pontos para cada curso de no mínimo 40h/a.
10
Declaração de participação de curso e/ou formação na área de esporte ou lazer. Um ponto para cada curso de no mínimo 20h/a.
10
TOTAL
50
Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
III EDITAL DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS –
INCENTIVO AO ESPORTE CEARENSE
RESULTADO DEFINITIVO Nº09
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo Nº09 dos projetos avaliados no III Edital 
de Projetos Desportivos e Paradesportivos - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
ORDEM DE 
ANÁLISE
N° DO 
PROTOCOLO
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA/
VALOR
SITUAÇÃO
1.
11436292/2019
CROSS PARA TODOS
SIRIUS SPORTS PREPARAÇÃO FÍSICA 
E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO 
R$ 383.392,00
REPROVADO
2.
00539950/2020
SURFE COOPERATIVO: SURFANDO 
NAS ONDAS DA CIDADANIA
INSTITUTO POVO DO MAR – IPOM
DESPORTO EDUCACIONAL R$ 353.964,96
APROVADO
3.
11436942/2019
LUTANDO PELA PAZ
PROATIVA ACADEMIA LTDA
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO 
R$ 343.138,00
APROVADO
4.
00410612/2020
DIVERSÃO COM ESPORTE
LIGA DESPORTIVA DE 
PINDORETAMA – LIDEP
DESPORTO EDUCACIONAL R$ 161.227,00
APROVADO
5.
00411082/2020
FUTEBOL E CIDADANIA
LIGA DESPORTIVA DE 
PINDORETAMA – LIDEP
DESPORTO EDUCACIONAL R$ 173.816,44
APROVADO
6.
00475994/2020
CARAVANA CEARÁ OLÍMPICO
INSTITUTO ESPORTE MAIS
DESPORTO EDUCACIONAL R$ 287.230,72
APROVADO
COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Rogério Nogueira Pinheiro - Presidente
Francisco Igor Almeida Rufino
Francisca Ionêda Benevides Ellery
Viviane Sales Oliveira
Roberto César Lima da Silva
João Antonio Filho
Francisco Willians Cabral Filho
Mayara Veras Gomes Lima
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Paulo Sérgio Rocha
Diego Freire de Carvalho
Breno Pinto Gondim de Almeida
Andréa Cristina da Silva Benevides
Antonio Carlos Campelo Costa Júnior
José Nilôncio Facundo
Benedito Antonio Cavalcante Lima
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Basílio Rommel Almeida Fechine
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP via email, para que possam buscar a captação de recursos. O 
processo de análise dos demais projetos continua e os proponentes devem acompanhar a divulgação de novos resultados no site www.esporte.ce.gov.br e no 
Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 21 de dezembro de 2020
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2020 - PRÉ-RESERVA 1096260
I – PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 001/2020 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA. II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo 
legal no art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em especial nas determinações da Lei Complementar nº 119, de 28/12/2012 e no Decreto 
Estadual nº 31.406, de 29/01/2014, no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 
09704902/2020, que passa a fazer parte integrante deste termo independentemente de transcrição; III – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a 
prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº 001/2020 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 31 de janeiro de 2020 e término em 28 
de junho de 2021, com a respectiva alteração do plano de trabalho, nos termos previstos na Cláusula Quinta, subcláusula primeira. O objeto do Termo de 
Ajuste é a construção de Areninhas nas localidades de Urubu, Sítio Alegre, Córrego da Volta, Oriente, Cavoeiro, Barbosa e Guabirabas, todas no município 
de Itarema/CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com 
as disposições ora estipuladas; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 23 de dezembro de 2020. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juven-
tude e Elizeu Charles Monteiro - Prefeito Municipal de Itarema. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA CC 0153/2020-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 33.488, 
de 21 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) 
AURELIO FERREIRA PINHEIRO, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Dezembro de 2020 até 04 de Janeiro de 2021. 
SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020