DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA #POSSUIR REGISTRO ANVISA #DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA) : UND: 
UND; QUANT: 2.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; EMPRESA BIOME-
DICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES; ITEM: 
04; DESCRIÇÃO: PULSEIRA PNEUMÁTICA PARA COMPRESSÃO DA 
ARTÉRIA RADIAL COM DUPLO BALÃO, CONFECCIONADA EM 
PLÁSTICO TRANSPARENTE, ACOMPANHA SERINGA PARA INSU-
FLAÇÃO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
#POSSUIR REGISTRO ANVISA #DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. (AMPLA DISPUTA ): UND: UND; QUANT: 3.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 34,20; EMPRESA CALCARIAMED PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: PULSEIRA PNEUMÁ-
TICA PARA COMPRESSÃO DA ARTÉRIA RADIAL COM DUPLO 
BALÃO, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ACOM-
PANHA SERINGA PARA INSUFLAÇÃO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA 
TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA #POSSUIR REGISTRO ANVISA #DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. (COTA RESERVADA): 
UND: UND; QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/1117; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1505/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de 02(dois) equipamentos (Arco Cirúr-
gico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE -Ata de Registro 
de Preço nº 239/2019 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.351.612,90 um 
milhão, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e doze reais e noventa 
centavos pagos em pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200214103026311120903449052002910014000-6027; e 
24200014103026311169401449052006910014000-19913.. DATA DA ASSI-
NATURA: 21/12/2020 SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues 
Sobrinho e Avelino de Campos Figueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1518/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/LACEN/SESA CONTRATADA: IMPORTEC – IMPOR-
TADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de material de 
consumo – reagentes (kits de amplificação) para detecção do novo coro-
navírus no Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN – CE) e no Centro 
de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE) em Fortaleza.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 310/2020 e seus anexos, 
fundamentado no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e a Lei Estadual nº 17.194 
de 27 de março de 2020, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 6.235.650,00 
seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18448 – 24200314
.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30, 19515 – 24200314.10.302.6
31.21001.15.33903000.2.91.00.1.30, 19513 – 24200314.10.302.631.21001
.15.33903000.6.91.00.1.30, 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.3390
3000.2.91.00.1.30 e 20253 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.
00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020 SIGNATÁRIOS: João 
Francisco Freitas Peixoto e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 308/2020
PROCESSO Nº: 09601070 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar, por meio de dispensa de licitação, em caráter 
de urgência, objetivando a continuidade dos atendimentos prestados nas 
Unidades Hospitalares da Rede SESA. JUSTIFICATIVA: Considerando 
que trata-se de materiais médico hospitalares indispensáveis para garantir a 
continuidade da assistência prestada aos pacientes internados nas Unidades 
Hospitalares da Rede SESA e Unidades Ambulatoriais; Considerando a 
necessidade da manutenção dos serviços, e que mesmo sendo abertos novos 
Processos licitatórios, ainda em trâmite na fase interna e/ou em habilitação 
de propostas, os mesmos não serão concluídos em tempo hábil, e para que 
não haja interrupções no fornecimento destes produtos, solicitamos aquisição, 
em Caráter Emergencial, para atender a demanda até finalização e liberação 
de novas atas. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5904 – 24200154.10.302.631.20323.0
3.33903000.1.01.00.0.30; 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.339030
00.1.10.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, c/c com a Lei Federal n.º 13.979, 
de 6 de fevereiro de 2020 e a Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020 
CONTRATADA: UNIT – INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA – EPP DISPENSA: 24/12/2020 - João Francisco 
Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 24/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 332/2020
PROCESSO Nº: 10265500 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: Firmar 
Contrato com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, 
para prestação de serviços para controle de acesso da SESA nível Central 
e as Unidades: Hospital Geral de Fortaleza e Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, com o fito de prover a segurança e obter o gerenciamento de 
entrada e saída dos funcionários, visitantes e prestadores de serviços. JUSTI-
FICATIVA: A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação 
– COTIC/SESA justifica a contratação devido à crescente preocupação com 
segurança e com a necessidade de obter informações sobre os acessos e o 
uso de ferramentas para controle. A utilização de crachás, cancelas e catracas 
são um excelente instrumento de redução e inibição de iniciativas mal inten-
cionadas nos diversos ambientes, sobretudo, quando se trata de segurança 
(fls. 03). VALOR GLOBAL: R$ 14.468.170,44 ( quatorze milhões, quatro-
centos e sessenta e oito mil, cento e dez reais e quarenta e quatro centavos 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.33914
0.1.01.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XVI, do art. 24, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE DISPENSA: 22/12/2020 - João 
Francisco Peixoto RATIFICAÇÃO: 22/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 333/2020
PROCESSO Nº: 080390077/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição 
de Material de Consumo – Insumos para análises do Novo Coronavírus no 
Laboratório Central de Saúde Pública em Fortaleza em caráter emergencial 
através de Dispensa da Licitação Pública, com entrega imediata. JUSTIFICA-
TIVA: O Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN em seis meses de 
pandemia já realizou mais de 100 mil exames de biologia molecular (RT-PCR) 
para COVID-19. Atingir essa marca é muito importante, pois simboliza uma 
forma de contribuir para a melhoria da saúde da população. O investimento em 
testagem está entre as ações da SESA para monitorar com precisão a incidência 
de COVID-19 do Ceará. Dessa forma, os resultados dos testes permitem auxi-
liar no planejamento as melhores estratégias para o controle da disseminação 
dessa doença. Portanto, no Intuito de intensificar o monitoramento dos casos 
e das ações necessárias para controle da disseminação desse surto e visando 
retorno das atividades econômicas, assim como o retorno do ano letivo em 
todo o estado, necessitamos adquirir esse material em caráter emergencial, 
visto que a falta dele impossibilita a realização dos exames realizados por essa 
unidade. A referida solicitação tem amparo legal conforme o art. 4º da Lei 
Federal nº 13.979/2020, a qual dispões de medidas de enfrentamento dessa 
emergência de saúde pública, atualizada pela Medida Provisória nº 951, de 
abril de 2020 e na Lei Estadual nº 17.194, de 27 e março de 2020 VALOR 
GLOBAL: R$ 1.073.183,15 ( um milhão, setenta e três mil, cento e oitenta e 
três reais e quinze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18448 – 2420
0314.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30; 19515 – 24200314.10.30
2.631.21001.15.33903000.2.91.00.1.30; 19513 – 24200314.10.302.631.2100
1.15.33903000.6.91.00.1.30; 17661 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903
000.2.91.00.1.30; 20253 – 24200154.10.302.631.21001.03.33903000.1.00.00
.0.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, c/c com a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro 
de 2020 e a Lei Estadual nº 17.194, 27 de março de 2020 CONTRATADA: 
PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAL EPP; 
INDUSLAB NORDESTE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA – EPP. DISPENSA: 24/12/2020 - João Francisco Freitas Peixoto 
RATIFICAÇÃO: 24/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 334/2020
PROCESSO Nº: 09677581 / 2020 VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição 
de materiais médicos hospitalares, por meio de Dispensa de licitação, 
em caráter de urgência, objetivando a continuidade dos atendimentos pres-
tados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA e Unidades Ambulatoriais. 
JUSTIFICATIVA: Considerando que trata-se de materiais médicos-hospita-
lares indispensáveis para garantir a continuidade da assistência prestada aos 
pacientes internados nas Unidades Hospitalares da Rede SESA e Unidades 
Ambulatoriais; Considerando a necessidade da manutenção dos serviços, e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020