DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            J&A PARTICIPAÇÕES S.A  -  CNPJ Nº 01.809.062/0001 - 01  -  NIRE Nº 23.300.020.057
Senhores Acionistas: Em cumprimento aos dispositivos Estatutários e legais, submetemos à apreciação de V.Sas, às Demonstrações Financeiras do 
exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Fortaleza, 30 de abril de 2020. MARIANA FIUZA ARAUJO - Diretora Financeira.
RELATÓRIO DA DIRETORIA
   
31.12.2019 
31.12.2018
A T I V O 
19.703.606,91 18.467.741,31
Circulante 
0,00 
5,68
 Disponib. Imediatas 
0,00 
5,68
  Caixa/Bancos 
0,00 
5,68
Não Circulante 
19.703.606,91 18.467.735,63
Realiz. a L. Prazo 2.429.673,33 2.985.576,95
 Adto. para Aum.
  Capital em Colig. 2.429.673,33 2.985.576,95
Investimentos 
12.322.124,29 10.530.349,39
 Participações
  Societárias 
12.322.124,29 10.530.349,39
Imobilizado 
4.951.809,29 4.951.809,29
 Imóveis 
4.429.612,26 4.429.612,26
 Veículos 
558.450,00 
558.450,00
 (-) Deprec. Acumul. -36.252,97 
-36.252,97
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - MÉTODO DIRETO
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
DE 31.12.2019 E 31.12.2018
   
31.12.2019 
31.12.2018
Receitas Operacionais 
 
 
 Equiv. Patrimonial 
1.713.921,64 1.228.706,67
Lucro Bruto 
1.713.921,64 1.228.706,67
Despesas Operacionais 44.809,03 
33.911,30
 Administrativas 
44.809,03 
33.911,30
Lucro Operacional 1.669.112,61 1.194.795,37
Lucro Antes do IR
 e da CSLL 
1.669.112,61 1.194.795,37
(-) Cont. Social e IR 
0,00 
0,00
Lucro Líquido do
 Exercício 
1.669.112,61 1.194.795,37
Lucro por Ação 
0,11 
0,08
- Atividades Operacionais 
31.12.2019 
31.12.2018
. Lucro Líquido do Período 
1.669.112,61 
1.194.795,37
 Aumento (redução) de Valores do Ativo 
-1.235.871,28 -1.973.480,66
  Do Ativo Imobilizado 
-1.791.774,90 
-989.791,33
  Aumento / Redução de Adiantamento a Coligadas 
555.903,62 
-983.689,33
 Aumento (redução) de Valores do Passivo 
-761.635,54 
-512.007,78
  Aumento / Redução de Obrigações Trabalhistas 
-1.439,15 
66,57
  Distribuição de Lucros 
-760.196,39 
-512.074,35
 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 
-328.394,21 -1.290.693,07
- Atividades de Financiamentos
 . Recebimento de Adiantamento p/Aumento de Capital 
328.388,53 
1.290.693,07
 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos 
328.388,53 
1.290.693,07
- Aumento Líquido do Caixa 
-5,68 
0,00
- Caixa no Início do Período 
5,68 
5,68
- Caixa no final do Período 
0,00 
5,68
- Informação Adicional de atividades que não afetaram o caixa
- Dividendos Declarados e Não Pagos 
839.385,65 
423.385,65
   
Capital 
Reserva 
Reservas 
   
Realizado 
Legal 
Lucros 
Total
SALDO EM 31.12.2018 
15.700.000,00 
217.736,12 
834.995,37 
16.752.731,49
 (-) Ajustes de exercícios Anteriores 
 
 
-3.128,79 
-3.128,79
 (-) Lucros Distribuídos 
 
 
-760.196,39 
-760.196,39
DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS
 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 
 
 
1.669.112,61 
1.669.112,61
 Reserva Legal 
 
83.050,00 
-83.050,00 
 Dividendos 
 
 
-416.000,00 
-416.000,00
SALDO EM 31.12.2019 
15.700.000,00 
300.786,12 
1.241.732,80 
17.242.518,92
BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS EM 31.12.2019 E 31.12.2018
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE 31.12.2019
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM  31.12.2019
01. Contexto Operacional: A J&A Participações 
S.A., é uma sociedade por ações de capital 
fechado fundada em 23 de dezembro de 1996, 
com sede em Fortaleza-Ceará.
02. 
Apresentação 
das 
Demonstrações 
Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram 
elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades 
por Ações (Lei nº 6.404/76) e pela Lei nº 
11.638/2007.
03. Principais Práticas Contábeis Adotadas: 
3.1 - Disponibilidades: Estão representadas 
por Caixa; 3.2 - Imobilizado: O imobilizado é 
avaliado pelo custo de realização; 3.3 - Capital 
Social: O capital social é representado por 
15.700.000 (quinze milhões e setecentas mil) 
ações ordinárias nominativas, com valor nominal 
de R$ 1,00 (um real) cada uma totalmente 
realizado. 3.4 - Resultado do Exercício: As 
operações do exercício apresentaram o seguinte 
resultado: Lucro líquido de R$ 1.669.112,61 (um 
milhão seiscentos e sessenta e nove mil cento e 
doze reais e sessenta e um centavos).
Fortaleza-Ce., 31 de dezembro de 2019
MARIANA FIUZA ARAUJO
Diretora Financeira
JOÃO DE ALENCAR LOPES
Contador CRC-CE 006074/O-6
CPF 081.479.573-00
   
31.12.2019 
31.12.2018
P A S S I V O 
19.703.606,91 18.467.741,31
Circulante 
842.006,39 
424.316,75
 Obrig. Trabalhistas 
2.620,74 
931,10
 Dividendos/Lucros
  a Pagar 
839.385,65 
423.385,65
 Créditos de Pessoas
  Ligadas 
0,00 
0,00
Não Circulante 
18.861.600,52 18.043.424,56
Exigível a L. Prazo 1.619.081,60 1.290.693,07
 Créditos de Pessoas
  Ligadas 
1.619.081,60 1.290.693,07
Patrim. Líquido 
17.242.518,92 16.752.731,49
 Capital Social 
15.700.000,00 15.700.000,00
 Reserva Legal 
300.786,12 
217.736,12
 Reservas de Lucros 1.241.732,80 
834.995,37
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2020 - SDHAS. PROCESSO SPU Nº 
P137451/2020. ADESÃO (CARONA) Nº 044/2020 - SDHAS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos 
Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI EPP, pessoa jurídica inscrita no 
CNPJ sob Nº 06.167.998/0001-08, vencedora no Processo Licitatório original. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às demandas da 
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, referente a Adesão (CARONA à Ata de Registro de Preços n° 007/2020, decorrente do 
Pregão Eletrônico N° 00.004/2020 da Prefeitura de São Benedito/CE. VALOR: R$ 74.363,48 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta 
e oito centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2302.08.244.155.2202.3.3.90.30.00.1.001.0000.00; 2302.08.244.155.2202.3.3.90.30.00.1.311.000
0.00; 2302.08.244.155.2202.3.3.90.30.00.1.390.0000.01; 2302.08.244.156.2203.3.3.90.30.00.1.001.0000.00; 2302.08.244.156.2203.3.3.90.30.00.1.311.00
00.00; 2302.08.244.156.2203.3.3.90.30.00.1.390.0000.01. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da assinatura do extrato de contrato, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: 
Sobral/CE, 29 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Júlio Cesar da Costa Alexandre - Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência 
Socia e o Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho - Representante da empresa MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI EPP. Jéssica Loiola Aragão - 
Assessora Jurídica – SDHAS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Tauá – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº. 15.013/2020-TP. A Presidente da CPL de 
Tauá, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima 
referida, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Escola de um pavimento, Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 salas de aula com 
quadra coberta na localidade de Bom Jesus, Distrito de Barra Nova, a saber: habilitadas:  04. Roberto Dias Neto - ME; 05. HB Construções e Serviços; 07. 
Construtora Moraes EIRELI – EPP, e 08. WU Construções e Serviços EIRELI – EPP. Inabilitadas:  01. IPN – Construções e Serviços EIRELI – ME, por ter 
apresentado em seu envelope de documento de habilitação - “A”, sua proposta de preço; 02 DTC Construções e Serviços EIRELI, não apresentou em seus 
atestados os itens exigidos nas alíneas “a”, “b” e “c” da cláusula 4.2.3.2 e itens exigidos nas alíneas “a” e “c” da cláusula 4.2.3.3 do edital; 03. Plataforma 
Construcoes Transportes e Serviços EIRELI, não apresentou em seus atestados os itens exigidos nas alíneas “a”, “b” e “c” da cláusula 4.2.3.2 do edital; 
06. EVP Serviços e Construções EIRELI, não apresentou quantitativo suficiente dos itens previstos nas alíneas “a” e “b” da cláusula 4.2.3.2 do edital e 09. 
Abrav Construções Serviços Eventos EIRELI – EPP não apresentou em seus atestados o item exigido na alínea “b” da cláusula 4.2.3.2 do edital. Ficando 
disponíveis vistas ao processo, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas e aberto o prazo para a interposição de recursos referente 
à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que se der esta publicação. Tauá-CE, 28 de dezembro de 2020. Gervina 
Maria de Abreu Paixão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do 3º Termo 
Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços nº SS-TP003/19; Objeto: construção da academia de saúde no Distrito de Iapi, Zona Rural do Município 
de Independência/Ce; Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias; Contratada: Medeiros Construções e Serviços EIRELI; Assina pela contratada: Paulo 
Vinicius Pereira de Medeiros; Assina pela contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho; Vigência: 23.12.2020 a 22.04.2021. Independência/Ce, 29.12.2020. 
Antonio Edi Vieira Coutinho - Secretário de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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