DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.12.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 
2020.12.28.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de Protetores Solares para atender as necessidades de uso dos Agentes de Endemias e ACS, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 14 de janeiro de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de dezembro 
de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do 
Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE, 
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de janeiro de 2021,  às 10:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 01.017/2020 para a contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa 
compreendendo acompanhamento as diversas fases das despesas públicas, junto as Unidades Administrativas do Município de Pacatuba-CE, cujo edital 
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer 
informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-
2300. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20200917001TP – TOMADA 
DE PREÇO N° 05.005/2020 – TP – ORIGEM: Tomada de Preço N° 05.005/2020 – TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: 
SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica no Município de Monsenhor Tabosa/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 1.616.167,93 (Um Milhão, Seissentos e Dezesseis Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Três Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.452.0332.1.009 - 44.90.51.00/ 44.90.51.99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gerardo Leitão Melo, Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Obras; ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Rodrigues Beserra, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Setembro de 2020. VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2020 a 15 de Janeiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Termo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal 
torna público o Extrato do Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 018/2020, de 27 de fevereiro de 2020, celebrado com a empresa 
Manjar Serviços de Alimentação e Eventos LTDA da qual decorreu os Contratos nsº 202002500 (Educação), 202002501 (Governo), 202002503 (Gabinete), 
202002504 (Finanças), 202002506 (Controladoria), 202002509 (Esportes), 202002511 (Cultura), 202002514 (Saúde), 202002517 (Obras), 202002512 
(Segurança), 202002510 (Desenvolvimento Social), rescindidos em 10 de dezembro de 2020, nos termos do subitem 6.8 c/c 6.8.1 da referida Ata de Registro 
de Preços, bem como no art. 20, inciso I, do Decreto Municipal nº 720, de 03 de janeiro de 2019. Eusébio/Ceará, 23 de dezembro de 2020. Mário Lúcio 
Ramalho Martildes - Secretário de Saúde - Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL- 
SRP Nº 2812.01/2020. A Pregoeira do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Janeiro de 
2021, às 09:00hs, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SAAE DE QUIXERAMOBIM, conforme especificações prescritas no Anexo I, Termo de Referência do edital, o qual se encontra disponível no 
endereço acima, no horário de 07:30h às 13:30h,  bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 28 de dezembro de 2020. Byanca Fernandes 
Ribeiro-Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.12.24.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Janeiro de 2021, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tombada sob 
o N.º 2020.12.24.001, com fins ao objeto: contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de patrimônio, almoxarifado e controle de frotas de 
veículos, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, 
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 28 de dezembro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2017.07.31.001. A 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Oitavo Termo Aditivo de Vigência ao 
Contrato nº 20180220, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2017.07.31.001, cujo objeto é a construção do Centro de 
Eventos no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Contratado(a): OK Empreendimentos 
Construções e Serviços LTDA. Prazo de duração: 01/01/2021 à 30/06/2021. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 782882/2013/ Ministério do 
Turismo/CAIXA. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos Kleber Araújo Pinho. Assina pela Contratante: Vitor Samuel Cavalcante da Ponte. São Gonçalo do 
Amarante-Ce, 28 de dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2016.05.12.001. A 
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo de 
Vigência ao Contrato nº 20161765, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2016.05.12.001, cujo objeto é a execução dos 
serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Prejubaca no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente 
e Urbanismo. Contratado(a): OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA. Prazo de duração: 21/12/2020 à 20/12/2021. Contrato Nº 20161765. 
Assina pelo Contratado: Carlos Kleber Araújo Pinho. Assina pela Contratante: Vicente Luís Moreira da Rocha. São Gonçalo do Amarante-Ce, 18 de 
dezembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2020-SECIPS, cujo objeto é: aquisição de material de expediente para o Programa Criança Feliz exclusiva 
para ME/EPP, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 13 de janeiro de 2021, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 
08:10h, a disputa de lances será a partir das 09:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José 
Siqueira, 396, Centro, Viçosa do Ceará/Ce. Em 23 de dezembro de 2020. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga – Chamamento Público Nº 2212.1/20. A Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no período de 04 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021, no horário de 09:00 às 13:00hrs, estará realizando Chamamento Público, 
para Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos e outros serviços especializados (complementares) de saúde, junto 
a Prefeitura Municipal de Poranga - CE, o qual se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Sala da Comissão de Licitação localizada à 
Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 09:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites www.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ e www.poranga.ce.gov.br. 28 de dezembro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº289  | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020