DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. O Município de São Luís do Curu, por meio do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2312.01/2020, do tipo Menor Preço,
cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria em gestão, compreendendo a elaboração de relatórios, auditoria interna e a implementação de melhorias
continuas, incluindo sistema, orientando os agentes públicos quanto a gestão de ativos e fluxo de despesas e atos administrativos junto as diversas Secretarias
do Município de São Luís do Curu – CE, com data de abertura para o dia 14 de Janeiro de 2021, às 09:00h na Sala da Comissão de Licitação, situado a Rua
Rochael Moreira, s/n – Centro – São Luís do Curu – CE. 28 de dezembro de 2020. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Secretaria Municipal de Saúde - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2020.05.29.01-SRP.
A Comissão de Licitação, com Sede na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de equipamento e material permanente para Unidade
Básica de Saúde, de acordo com Nº. da Proposta: 12003.262000/1200-03, tudo conforme anexo I, foi revogada por razões de interesse público decorrente de
fato superveniente devidamente comprovado, a partir da publicação deste ato fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Ipaumirim/CE, 28 de dezembro
de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Revogação de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Cedro/CE faz publicar o Extrato de Revogação da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0201.01/2020-01, a seguir: Objeto:
contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Fundamentação Legal:
Caput do Artigo 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais normas pertinentes. Declaração de Revogação do Pregão Eletrônico Nº.
0201.01/2020-01, emitida pela Ordenadora de Despesas deste certame, a Sra. Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE,
23 de dezembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2020.12.09.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2020.12.09.1, sendo o seguinte: Oxigenio Cariri
LTDA vencedora junto ao lote 1, por ter apresentado ofertas compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel
Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3555-1772, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bll.
org.br. Jardim/CE, 23 de dezembro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós,
torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.27.01, cujo objeto
é a contratação da prestação de serviço de transporte escolar da Rede Pública do Município de Orós - CE, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria
de Educação, Esporte e Juventude. Contratado(a): Loc & Serv EIRELI-ME. Prazo de duração: até 30 de junho de 2021. Assina pelo(a) contratado(a): Luiz
Moreira Cavalcante. Assina pela Contratante: Maria Lopes Duarte. Orós-Ce, 28 de dezembro de 2020. Maria Lopes Duarte - Secretária de Educação,
Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2409.01/2020 – O
Secretário de Infraestrutura do Município de Tururu, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que
consta nos autos do processo, determinou a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2409.01/2020, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
executar os serviços de construção da 1ª etapa da urbanização nas margens da Lagoa do Felipe na sede do Município de Tururu. Maiores informações junto
a Comissão de Licitação, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Tururu-CE, 28 de Dezembro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109.01/2020
– O Secretário de Infraestrutura; Secretária de Saúde; Secretária de Educação do Município de Tururu, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do processo, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0109.01/2020, cujo
OBJETO é a Contratação de serviço de mão de obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do patrimônio público junto
as diversas Secretarias do Município de Tururu-CE. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Tururu-
CE, 28 de Dezembro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Abertura de Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 09.014/2020. A Comissão
de Licitação da Prefeitura do Município de Pacatuba-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de janeiro de 2021, às
10:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. João Carlos, nº 345, estará realizando Abertura das Propostas de Preços
da licitação na modalidade Tomada de Preços N° 09.014/2020, com o seguinte objeto: construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, localizada à Rua
Josué Mateus Figueiredo - Bairro Centro, S/N, Pacatuba – CE. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente da Comissão, durante o expediente
normal (08:00 às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Independência torna
público o Extrato do 4º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de
serviços de conclusão da construção da Creche Proinfância do tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratado(a): MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor global: R$ 1.045.882,60 (hum milhão, quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e
dois reais e sessenta centavos); Prazo de duração: até 20.05.2021. Assina pelo(a) contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina pela contratante: Francisca
Francilurdes Vieira. Independência-CE, 29.12.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência dos Contratos - Tomada de Preço nº 00.001/2020-
TP - Contrato: 00.001/2020-TP.02. Secretaria de Educação, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ararendá-Ceará, Sousa & Madeiro Advogados
Associados, inscrita no CNPJ nº 22.023.192/0001-94, cujo objeto: contratação de serviços de advocacia e assessoria jurídica, para auxiliar a Procuradoria
Municipal na formulação de defesas no âmbito do 1º grau de jurisdição e recursos judiciais respectivos (TJCE, TRF5, STJ e STF), assim como no ajuizamento
de processos judiciais e execuções fiscais, bem como elaboração de atos administrativos, junto as Secretarias Municipais, prorrogados de 31/12/2020 até
31/12/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência dos Contratos - Tomada de Preço nº 00.001/2020-
TP – Contrato: 00.001/2020-TP.03. Secretaria de Saúde, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ararendá - Ceará, Sousa & Madeiro Advogados
Associados, inscrita no CNPJ nº 22.023.192/0001-94, cujo objeto: contratação de serviços de advocacia e assessoria jurídica, para auxiliar a Procuradoria
Municipal na formulação de defesas no âmbito do 1º grau de jurisdição e recursos judiciais respectivos (TJCE, TRF5, STJ e STF), assim como no ajuizamento
de processos judiciais e execuções fiscais, bem como elaboração de atos administrativos, junto as Secretarias Municipais, prorrogados de 31/12/2020 até
31/12/2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020