DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Secretaria Municipal de Saúde - Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2020.03.31.01-SRP.
A Comissão de Licitação, com Sede na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços destinado a contratação da prestação de serviços na Área da Saúde,
objetivando a complementação dos serviços Assistenciais de Saúde de acordo com a demanda da Secretaria de Saúde do Município Ipaumirim-CE, tudo
conforme anexo I, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, a partir da publicação deste ato
fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Ipaumirim/CE, 28 de dezembro de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Ipaumirim-Ce,
torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº. 2019.07.15.01-01, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2019.07.15.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado(a): Eclipse Servicos & Locacoes EIRELI. Prazo
de duração: até 31 de dezembro de 2021; Assina pelo(a) Contratado(a): Paulino Martins de Andrade Neto. Assina pela Contratante: José Edgler Ferreira.
Ipaumirim-Ce, 22 de dezembro de 2020. José Edgler Ferreira - Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Ipaumirim, torna público
o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº. 2019.07.15.01-02, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.07.15.01, cujo
objeto é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipaumirim/
CE, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado(a): RPC Locações e Construções – EIRELI; Prazo de Duração: até 31 de
dezembro de 2021; Assina pelo(a) Contratado(a): Paulo Cesar Mendonça de Holanda. Assina pela Contratante: José Edgler Ferreira. Ipaumirim-Ce, 22 de
Dezembro de 2020. José Edgler Ferreira - Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 38/20/PE-AS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 12/01/2021, às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”,
o Pregão Eletrônico nº 38/20/PE-AS, receberá propostas para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Cozinha Comunitária que tem
por objetivo fornecer refeições prontas para pessoas carentes no Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades descritas constantes do
Termo de Referência - Anexo I. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 28 de dezembro de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão nº 2020.12.28.1. Realizará licitação cujo objeto é a aquisição de
combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 12 de
janeiro de 2021, às 09:00 (nove) horas. Entrega de editais: Rua José Leite Cabral, nº 246, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações: tel. (88)3554-1612. Barro/CE, 28 de dezembro de 2020. Júlio Cézar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial do Município de Barro/
CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 2212.01/21-PE. Objeto: Aquisição de kit da merenda escolar
destinados aos alunos que ficaram em casa com aulas online durante o período da pandemia do Coronavírus (covid-19), junto a Secretaria de Educação do
Município de Ocara-Ce. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 12 de janeiro de 2021, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br.
Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 29 de dezembro de 2020.
Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 049/2020 - Interessado(a): Vanube Epifânio Moura - Despacho. Adotando como
fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 14.466,64 (catorze mil, quatrocentos e sessenta
e seis reais e sessenta e quatro centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) Vanube Epifânio Moura, CPF nº 764.212.873-
87. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 16 de dezembro de 2020. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito
Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 056/2020 - Interessado(a): Nixon Marden de Castro Sales - Despacho. Adotando
como fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 10.888,88 (dez mil, oitocentos e oitenta
e oito reais e oitenta e oito centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) Nixon Marden de Castro Sales, CPF nº 600.116.033-
30. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 24 de dezembro de 2020. Antonio Vanderlê Soares Coelho
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 047/2020 - Interessado(a): Everaldo Alves de Aguiar - Despacho. Adotando como
fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 15.155,54 (quinze mil, cento e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e quatro centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) Everaldo Alves de Aguiar (CPF nº 455.043.853-
34). Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 16 de dezembro de 2020. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito
Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 051/2020 - Interessado(a): Maria do Socorro Fernandes Sales - Despacho.
Adotando como fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 7.644,45 (sete mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) Maria do Socorro Fernandes Sales,
CPF nº 924.179.815-72. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 16 de dezembro de 2020. Vanaldo Carlos
Moura - Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 052/2020 - Interessado(a): Antonio Soares de Aguiar - Despacho. Adotando como
fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 15.666,66 (quinze mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta e seis centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) Antonio Soares de Aguiar, CPF nº 127.921.218-
74. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 16 de dezembro de 2020. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito
Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 057/2020 - Interessado(a): José Agacir Vieira de Castro - Despacho. Adotando
como fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 13.088,95 (treze mil, oitenta e oito reais
e noventa e cinco centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) José Agacir Vieira de Castro, CPF nº 185.666.343-49. Adotem-
se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 24 de dezembro de 2020. Antonio Vanderlê Soares Coelho - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Governo.
*** *** ***
177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020