DOE 29/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 053/2020 - Interessado(a): Antonio Vanderlê Soares Coelho - Despacho. Adotando
como fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 8.266,73 (oito mil, duzentos e sessenta e
seis reais e setenta e três centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) Antonio Vanderlê Soares Coelho, CPF nº 763.336.393-
20. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 16 de dezembro de 2020. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 048/2020 - Interessado(a): Simone de Macêdo Magalhães Moura - Despacho.
Adotando como fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 14.466,64 (catorze mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) Simone de Macêdo
Magalhães Moura, CPF nº 329.928.823-72. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 16 de dezembro de 2020.
Vanaldo Carlos Moura - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 055/2020 - Interessado(a): Maria Rodrigues Moreira - Despacho. Adotando como
fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 3.569,43 (três mil, quinhentos e sessenta e nove
reais e quarenta e três centavos), conforme especificado acima, a título de verbas rescisórias/salariais da Sra. Maria Rodrigues Moreira, CPF nº 100.374.657-
83. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 16 de dezembro de 2020. Azenildo de Macêdo Magalhães
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 054/2020 - Interessado(a): Azenildo de Macêdo Magalhães - Despacho. Adotando
como fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 1.377,85 (hum mil, trezentos e setenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) Azenildo de Macêdo Magalhães, CPF nº 735.357.963-
34. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 16 de dezembro de 2020. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito
Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 2112.01/21-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara-Ce. Credenciamento e recebimento das propostas
escritas: até dia 11 de janeiro de 2021, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às
12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 29 de dezembro de 2020. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós/Ce, localizada na Praça Anastácio
Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, tel (88) 3584-1393, comunica a quem possa interessar que fica prorrogado o CRC (Certificado de Registro Cadastral) com
vencimento até 31/12/2020, devido a pandemia do Novo Coronavírus (Covid19) por um período de 30 (trinta) dias, ou seja até 30/01/2021. Orós-Ce, 28 de
dezembro de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do 10º Termo
Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços nº SS-TP001/18; Objeto: ampliação do Hospital de Independência/Ce na sede do Município, conforme
especificações em anexo; Prazo de execução: 150 dias; Contratada: Shekinah Construções e Locações de Máquinas e Veículos LTDA - ME; Assina pela
contratada: Wilson Sousa Cavalcante; Assina pela contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho; Vigência: 11.12.2020 a 10.05.2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PA. Nº 050/2020 - Interessado(a): Edgar Soares Moura - Despacho. Adotando como
fundamentação o que fora exposto no parecer jurídico retro, defiro o pedido para pagamento da quantia de R$ 8.266,66 (oito mil, duzentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos), a título de diferenças de verbas rescisórias, em favor do(a) Sr.(a) Edgar Soares Moura, CPF nº 004.935.213-05. Adotem-
se as medidas necessárias para efetivação desta decisão. Novo Oriente – CE, 16 de dezembro de 2020. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2020.11.20.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão
Eletrônico nº 2020.11.20.1, sendo o seguinte: S D DE A FERREIRA CIA
DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora junto ao lote 01, A.PAZINATO
MARINGÁ-ME, vencedora junto aos lotes 02 e 08, ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, vencedora junto aos lotes 03
10, CMED DISTRIBUIDORA LTDA - ME, vencedora junto aos lotes 04,
05, 09 e 12, DDP COMERCIO E CONVENIENCIA DE INFORMATICA-
EIRELI, vencedora junto ao lote 06, CIRURGICA PARMA LTDA,
vencedora junto ao lote 07, CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A,
vencedora junto ao lote 11, MAGNA MEDICA LTDA, vencedora junto
ao lote 13, MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA,
vencedora junto aos lotes 14 e 15, por terem apresentado melhores ofertas,
sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão
Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou ainda através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com. Missão
Velha/CE, 16 de Dezembro de 2020. Gleyllson Fernandes de Oliveira -
Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2020.12.10.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2020.12.10.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte
licitante: AUTO POSTO VÁRZEA ALEGRE LTDA, inscrito no CNPJ
nº 04.352.848/0002-11, classificado nos lotes: 01, 02 e 03. Fora declarada
habilitada a empresa participante e vencedora, por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea
Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 3541-2893. Várzea Alegre/CE, 24 de
dezembro de 2020. Maria Fernanda Bezerra - Pregoeira Oficial do
Município.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2020 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2020- PE - SRP,
CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS (ATOS OFICIAIS)
EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL
DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: 29 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00HS ATÉ
13 DE JANEIRO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 13 DE JANEIRO DE 2021, ÀS 08:30H; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 DE JANEIRO DE 2021, ÀS
09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO
DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2014.10.14.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2014.05.20.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para pavimentação e urbanização da Avenida
Alan Kardec e outras ruas; através do convênio 019/cidades/2014, celebrado
entre a Secretaria da Cidade e a Prefeitura Municipal de Crato/CE. Objetivo
prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência contratual
- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado:
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA - Prazo de duração: até 28 de
abril de 2021 - Assina pelo contratado: Francisco de Freitas Justo Junior -
Assina pela contratante: Brenda de Alencar Távora Ribeiro - Crato/CE, 28
de dezembro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº289 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2020