DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, inciso I, na Lei Federal no 13.303/2016, art. 29, inciso I, na proposta da contratada às fls. 34-37, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto  CONTRATADA: CLEAR ENGENHARIA LTDA; RUA TIBURCIO CAVAL-
CANTE, No 1958, ALTOS B; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.125-045; FORTALEZA-CE  DISPENSA: Elano Lamartine Leão Joca / Diretor-Presidente 
em exercício / COGERH  RATIFICAÇÃO: Conforme a nova lei das estatais ( Lei nº 13.303/2016), bem como regulamento interno de licitações e contratos 
da COGERH, as ratificações nas contratações diretas não são mais necessárias.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) Secretário da Saúde no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCIA VANDA BENEVIDES CASTELO, matrícula 
40421815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 07 de Dezembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 18 de dezembro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº704/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 06966076/2019 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora TANIA MARA SILVA COELHO, que ocupa o cargo de Médico, nível 9, matrícula nº 139332-1-9, 
integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratifi-
cação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, combinado com o art.4º, 
anexo IV da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, conforme seu nível vencimental, correspondente ao valor de R$ 346,00 (TREZENTOS E 
QUARENTA E SEIS REAIS), a partir de 08 de agosto de 2019.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  24 de junho de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº686/2020 AO CONTRATO Nº920/2020
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH 
nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
08889470/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, 
para neles incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
920/2020
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI
03.807.885/0001-23
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CORAC / SESA
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.01.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº715/2020 AO CONTRATO Nº1219/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 09691134/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado 
abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1219/2019
RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA
05.633.929/0001-71
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HSMM
Fonte 01 – (6071) 24200234.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE, 09 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº716/2020 AO CONTRATO Nº248/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 09690790/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado 
abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
248/2020
RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI
08.934.640/0001-80
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HSMM
Fonte 01 – (6071) 24200234.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza-CE,  09 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº718/2020 AO CONTRATO Nº672/2015
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
documento nº. 3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 09691916/2020, resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado 
abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020