DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº0148/2020 AOS CONTRATOS
Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº 01732800/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, 
para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA
6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30
6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1252/2018
VYTTRA DIAGNOSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
00.904.728/0012-09
192/2019
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
188/2019
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
01.513.946/0001-14
807/2018
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
86/2018
ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
87/2018
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
1077/2018
R.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME
00.967.837/0001-04
808/2018
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA
69.363.174/0001-15
43/2019
 ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
07.667.561/0001-98
463/2019
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA
50.595.271/0001-05
1261/2018
FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS- ME
03.641.414/0001-79
1228/2018
FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS- ME
03.641.414/0001-79
148/2019
PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - EPP
06.342.699/0001-54
1268/2019
BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME
20.454.371/0001-50
1241/2017
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76,
1631/2018
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76,
1270/2019
EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME
09045754/000132
1064/2017
SUNMEDCARE COMÉRIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
07.221.493/0001-39
1305/2019
PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO - ME
18.545.564/0001-75
1179/2019
ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS LTDA
09.586.279/0001-01
237/2019
FRED CARVALHO LOPES-ME
08.852.545/0001-38
1717/2018
OPUSPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA
10.780.790/0001-29
686/2018
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
1283/2019
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
61418042/0001-31
1394/2019
AGF MEDICAL LTDA - EPP
 09.511.423/0001-40
1285/2019
ADUNA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITAÇARES LTDA - EPP
10.814.203/0001-75
1302/2019
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
02.626.340/0001-58
1310/2019
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
73.297.509/0001-11
1349/2019
FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
06.628.333/0001-46
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0188/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1268/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0188/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEDIA-
TRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do art. 25 e inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2021, o Contrato nº0188/2018, cujo objeto é a contratação da prestação de serviço especializado nas 
áreas de Pediatria e Neonatologia, para atender a necessidades das Unidades Hospitalares – HGF, HGCC, HIAS, HMJMA, HSJ, HM, CSM e CIDH/SESA; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 29/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Osmiro Barreto e Maria Francielze Holanda Lavor.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1787/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1156/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1787/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA – Hospital Geral Dr. César Cals/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. do Imperador n° 545, Bairro Centro, em Fortaleza-CE;  IV - 
CONTRATADA: DNE- COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº920 
e 930, Quadra 03, Cajazeiras, Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de novembro de 2020, o Contrato nº 
1787/2020, para o cumprimento de seu objeto: aquisições de Material de Laboratório (tubos de coletas a vácuo, agulhas, escalpes e garrotes), para o Hospital 
Geral Dr. César Cals-HGCC/SESA, considerando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 29 de novembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/11/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1170/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Saúde Maireles/SESA;  III - ENDEREÇO: Av Antônio Justa, 3113 - Meireles, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPER-
NORDESTE-CE;  V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 13 de fevereiro de 2021, o Contrato nº 104/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de NUTRICIONISTA para suprir 
as necessidades do Centro de Saúde Meireles – CSM/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
235.537,20 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 235.537,20 (duzentos e trinta e 
cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2021;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 10/12/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1568/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1192/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1568/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900 - Papicu – 
Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: MEDLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
Barão de Studart, nº1421, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art. 57 c/c art. 25, I, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020