DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1206/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20191125 -SESA/
CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.539,02 (treze 
mil quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5989 - 24200194.10.302.631.20077.03.
33903000.1.01.00.0.30 5991 - 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Roberto Coretti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1289/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO(REAGENTES 
PARA IMUNOHEMATOLOGIA POR AGLUTINAÇÃO EM GEL),de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°2019/1006 –CEXEC/SESA e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 311.100,00 (trezentos e onze mil e cem reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – 18824 ou 24200184.10.302.631.20077.03
.3390300.2.91.00.1.30 – 5965 . DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1332/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS 
DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais, com fornecimento de 
equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200176 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.381,61 dois mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6131 – 24200334.10.302.631.20075.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, José Luiz Cardoso Júnior e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1344/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de insumo de nutrição 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1144/2019 e o Sistema de Registro de Preço e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 41.610,24 (quarenta e um mil seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-18824 ou 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
5965. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Paulo Roberto da Silva Siebra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1345/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HGCC/SESA CONTRATADA: EMPRESA 
CCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A contratação de empresa prestadora dos serviços de Certificação da Nutrição Parenteral (NPT) 
da Farmácia do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, composta de HLFS-12, UV-600 e Área Limpa (Nutrição Parenteral), com substituição dos filtros, 
pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigibilidade de Licitação nº 091/2020, que passam a fazer parte 
integrante do presente instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Inexigibilidade de Licitação nº 091/2020, os preceitos do direito público, a Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e suas alterações posteriores, e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.402,00 vinte e um mil, quatrocentos e dois reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 91 5998.24200194.10.302.
631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 11/12/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Alcir Leal dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1350/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de Material de Laboratório, com cessão 
de equipamentos em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 2019/0997 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 506.628,00 quinhentos e seis mil seiscentos e vinte e oito reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5989.24200194.10.302.631
.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 5991.24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2020 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1386/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA CONTRATADA: EMPRESA JP INDUSTRIA 
FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de BOLSA PARA COLETA DE SANGUE UMBILICAL, REAGENTES, SOLUÇÃO E CANISTER. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20201087-HEMOCE/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020