DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 27 de dezembro de 2020, 
o Contrato nº 1568/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de 
peças originais para os equipamentos Autoclave Horizontal Mod. AC365, Série 372689, Tombo 203194 e Autoclave Horizontal Mod. AC365, Série 372688, 
Tombo 203193 de Marca: Ortosíntese, instalados no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, conforme especificações constantes na Inexigibilidade de Licitação 
nº 151/2019 Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e 
sessenta reais).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir 
do dia 27 de dezembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11/12/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Luís Carlos de Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº710/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1220/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 710/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CREMER 
S. A;  V - ENDEREÇO: Avenida das Quaresmeiras, nº 200, Distrito Industrial, Pouso Alegre/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do §1º, do 
art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 
23 de dezembro de 2020, o Contrato nº 710/2020, cujo objeto é a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo valor;  X - DA VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, a partir de 23 de dezembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/12/2020;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 216/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA – CE;  II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de dezembro de 2020, com 
término em 15 de junho de 2021, o Convênio Nº 005/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização 
de procedimentos médico hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Pacatuba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 09/12/2202 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Carlomano Gomes Marques.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 0023/2020 -4º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 013/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA / ABEMP; II – OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir do dia 10 de dezembro de 2020, com término em 07 de junho de 2021, o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 013/2018, que 
tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médico-hospitalares aos 
usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, conforme Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
08/12/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Antônia Elisabete Sampaio Matos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 786/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material específico para Serviços de Otorri-
nolaringologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191436 – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.11209.03.44905200.1.01.00.0.40-6915. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
Adriano Veras Oliveira e Solange Alves Figueiredo Costa.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1087/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFOR-
MAÇÃO. OBJETO: contratação do serviço de assinatura de jornais de grande circulação no Estado do Ceará, O POVO e DIÁRIO DO NORDESTE, adotado 
como instrumento de trabalho da Assessoria de Comunicação do Hemoce, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica 
nº 2020/12264. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme especificação de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2020/12264 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 646,80 seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.
631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e André Avelino de Azevedo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1190/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: GREINER 
BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais, kits e reagentes de uso em laboratório de 
análises clínicas, com regime de comodato do equipamento, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Edital da Ata de Registro de 
Preços nº 82700/19-20800, resultante do Pregão Eletrônico n° 013/2019 – oriunda do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, para atender necessidades do 
HSJ. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá os itens a seguinte de acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 
82700/19-20800, resultante do Pregão Eletrônico n° 013/2019 – oriunda do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 70.330,00 setenta mil, trezentos e 
trinta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-6050. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/11/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Rodrigo Araújo Fornaziero.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020