DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.876, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
10100003 POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
20279 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
2.951.587,69
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.951.587,69
 
Total do Órgão: 
2.951.587,69
 
Total da Secretaria: 
2.951.587,69
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
10092 Apoio à Requalificação de Espaços Públicos Urbanos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
313.440,59
 
Total da Unidade Orçamentária: 
313.440,59
 
Total do Órgão: 
313.440,59
 
Total da Secretaria: 
313.440,59
 
Total do Movimento: 
3.265.028,28
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.876, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
 
Ação: 
20390 Qualificação da Supervisão das Residências em Saúde.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.090,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.090,00
 
Total do Órgão: 
2.090,00
 
Total da Secretaria: 
2.090,00
 
Secretaria: 
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
15443 Concessão de renda emergencial aos trabalhadores da cultura - Aldir Blanc / Covid 19.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
1.749.000,00
 
Ação: 
15444 Promoção do Edital Cultura Viva: Pontos de Cultura no Ceará - Aldir Blanc/ Covid 19.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
420.000,00
 
Ação: 
15445 Promoção do Edital Cidadania e Diversidade Cultural ¿ Aldir Blanc / Covid 19.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
250.000,00
 
Ação: 
15448 Aquisição de acervo bibliográfico de produção editorial do Ceara¿ - Aldir Blanc / Covid 19.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
292.04 
1 
16.920,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020