ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 13.536,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 1.469.544,00 Ação: 15483 Realização de Edital Festivais do Ceará - Aldir Blanc / Covid 19 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 1.000.000,00 Função.Subfunção.Programa: 13.392.423 PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE Ação: 15450 Realização do Edital de Fomento Patrimônio Cultural e Tradição - Aldir Blanc/ Covid 19 Região: 02 CENTRO SUL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 20.000,00 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 10.000,00 Região: 08 SERRA DA IBIAPABA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 10.000,00 Região: 10 SERTÃO DE CANINDÉ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 10.000,00 Região: 11 SERTÃO DE SOBRAL Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 10.000,00 Região: 13 SERTÃO DOS INHAMUNS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 10.000,00 Região: 14 VALE DO JAGUARIBE Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 10.000,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 70.000,00 Ação: 15499 Aquisição de acervo de obras de arte e objetos históricos - Aldir Blanc / Covid 19 Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 292.04 1 5.000,00 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 292.04 1 54.215,57 Total da Unidade Orçamentária: 5.128.215,57 Total do Órgão: 5.128.215,57 Total da Secretaria: 5.128.215,57 Total do Movimento: 5.130.305,57 ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.876, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Órgão: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Unid. Orçamentária: 21100029 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR Função.Subfunção.Programa: 20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR Ação: 10547 Apoio aos Projetos de Produção. Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 50.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 50.000,00 Unid. Orçamentária: 21100030 COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA Função.Subfunção.Programa: 20.608.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR Ação: 10510 Implantação de Equipamento para o Desenvolvimento da Agropecuária. Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor INVERSÕES FINANCEIRAS 100.00 0 500.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 500.000,00 Unid. Orçamentária: 21100033 COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL Função.Subfunção.Programa: 17.511.622 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL Ação: 10507 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. Região: 09 SERTÃO CENTRAL Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 7 100.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 100.000,00 Total do Órgão: 650.000,00 Total da Secretaria: 650.000,00 Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Órgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADES Função.Subfunção.Programa: 16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Ação: 10735 Ampliação da Oferta de Moradia de Interesse Social na Área Urbana por meio de Convênios e Termos de Ajuste com os municípios. Região: 06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 313.440,59 Total da Unidade Orçamentária: 313.440,59 Total do Órgão: 313.440,59 Total da Secretaria: 313.440,59 Total do Movimento: 963.440,59 ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.876, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS Secretaria: 21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Órgão: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Unid. Orçamentária: 21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ Função.Subfunção.Programa: 21.631.112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Ação: 10457 Desapropriação e Aquisição de Imóveis Rurais para fins de Reordenamento Agrário e Fundiário. Região: 05 LITORAL NORTE Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 1.200.000,00 Região: 12 SERTÃO DOS CRATEÚS Despesa Fonte Tipo Valor INVESTIMENTOS 100.00 0 1.101.587,69 Total da Unidade Orçamentária: 2.301.587,69 Total do Órgão: 2.301.587,69 Total da Secretaria: 2.301.587,69 Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Unid. Orçamentária: 24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA Função.Subfunção.Programa: 10.128.634 GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE Ação: 11463 Implementação da Política Estadual da Regulação das Práticas de Ensino na Saúde. Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.00 0 2.090,00 Ação: 20435 Formação de Especialista. Região: 03 GRANDE FORTALEZA Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.87 1 2.000.000,00 Total da Unidade Orçamentária: 2.002.090,00 Total do Órgão: 2.002.090,00 Total da Secretaria: 2.002.090,00 Secretaria: 27000000 SECRETARIA DA CULTURA Órgão: 27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA Unid. Orçamentária: 27200004 FUNDO ESTADUAL DA CULTURA Função.Subfunção.Programa: 13.392.421 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 15446 Realização de Edital de Criação Artística e produção artística - Aldir Blanc / Covid 19 Região: 15 ESTADO DO CEARÁ Despesa Fonte Tipo Valor OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.04 1 5.128.215,57 Total da Unidade Orçamentária: 5.128.215,57 Total do Órgão: 5.128.215,57 Total da Secretaria: 5.128.215,57 Total do Movimento: 9.431.893,26 *** *** *** 3 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº290 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020Fechar