DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 243.251,97 ( duzentos e 
quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E 
ASSINANTES: 16 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo do Planejamento e Gestão Interna e Francisco de Assis Germano 
Arruda, Prefeito de Baturité .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº039/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº039/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
BARREIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 600.580,35 ( seiscentos 
mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, 
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 11 de dezembro 
de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do Planejamento e 
Gestão Interna e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, Prefeito de Barreira .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº040/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº040/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
BARREIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1. 106.781, 81 ( um milhão, 
cento e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
11 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do 
Planejamento e Gestão Interna e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, Prefeito 
de Barreira .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº041/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº041/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MORRINHOS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.230.244,90 ( dois milhões, 
duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores; V - DATA 
E ASSINANTES: 11 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e 
Carlos Alberto Rocha Bruno, PREFEITO DE MORRINHOS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº049/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº049/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
BARREIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.119.466,15 ( dois milhões, 
cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
18 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do 
Planejamento e Gestão Interna e Antônio Alailson Oliveira Saldanha, Prefeito 
de Barreira .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº055/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 055/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CEDRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 994.799,01 ( novecentos e 
noventa e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e um centavo ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
17 de dezembro de 2020. CARLOS EDILSON ARAUJO, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FRANCISCO 
NILSON ALVES DINIZ, PREFEITO DE CEDRO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº064/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº064/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.195.390,93 ( um milhão, 
cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa e três centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores; V - DATA E 
ASSINANTES: 18 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo do Planejamento e Gestão Interna e José Vanderley Nogueira, 
Prefeito de Morada Nova .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº067/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº067/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IPU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica pror-
rogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste Termo 
Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 378.854,93 ( trezentos e setenta e oito 
mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO- 
PGI e Carlos Sérgio Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº068/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº068/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 578.051,43 ( quinhentos 
e setenta e oito mil, cinquenta e um reais e quarenta e três centavos ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores; V - DATA E 
ASSINANTES: 18 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo do Planejamento e Gestão Interna e José Vanderley Nogueira, 
Prefeito de Morada Nova .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº080/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº080/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
HORIZONTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 692.556,26 ( seiscentos e noventa 
e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 17 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna e Francisco Cesar de Sousa, Prefeito de Horizonte .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº089/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº089/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 596.028,88 ( 
quinhentos e noventa e seis mil, vinte e oito reais e oitenta e oito centavos ); 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020