DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores; V - DATA E 
ASSINANTES: 18 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo do Planejamento e Gestão Interna e José Vanderley Nogueira, 
Prefeito de Morada Nova .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº110/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº110/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
COREAÚ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.246.296,93 ( dois milhões, 
duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa e 
três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA 
E ASSINANTES: 18 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO- PGI e Carlos Roner Félix Albuquerque, PREFEITO 
DE COREAÚ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº118/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº118/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
COREAÚ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 04 (quatro) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 606.366,57 ( seiscentos e seis 
mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
PGI e Carlos Roner Félix Albuquerque, PREFEITO DE COREAÚ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº102/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº102/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.403.457,54 ( dois milhões, 
quatrocentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e 
quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E 
ASSINANTES: 17 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo do Planejamento e Gestão Interna e David Santa Cruz Benevides, 
Prefeito de Redenção .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº149/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº149/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IGUATU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.136.371,14 ( um milhão, cento 
e trinta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e quatorze centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - 
PGI e Ednaldo de Lavor Couras, PREFEITO DE IGUATU .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº159/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº159/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio 
supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 438.196,06 ( 
quatrocentos e trinta e oito mil, cento e noventa e seis reais e seis centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
18 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo do 
Planejamento e Gestão Interna e Orlando de Oliveira Morais, PREFEITO 
DE ANTONINA DO NORTE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº166/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº166/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 270.832,24 ( duzentos e 
setenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 22 de 
dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Moésio Loila de Melo, 
PREFEITO DE CAMPOS SALES .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 036/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ACARAÚ; II - OBJETO: Alteram-se as condições do Plano de Trabalho do 
Convênio: 036/CIDADES/2016 cuja as metas e cronograma físico-financeiro 
passam a viger conforme o Plano de Trabalho anexo a este aditivo, indepen-
dente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: R$ 427.784,74 ( quatrocentos e 
vinte e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E 
ASSINANTES: 26 de outubro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alexandre 
Ferreira Gomes da Silveira, PREFEITO DE ACARAÚ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº043/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº043/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
JUAZEIRO DO NORTE; II - OBJETO: Alteram-se as condições do 
Plano de Trabalho do Convênio, cuja as metas e cronograma físico-finan-
ceiro passam a viger conforme Plano de Trabalho em anexo a este aditivo, 
independente da transcrição; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.246.704,08 ( 
três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, setecentos e quatro reais e oito 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo; V - DATA E 
ASSINANTES: 21 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, Secretário 
EXECUTIVO - PGI e José Arnon Cruz Bezerra de Menezes, PREFEITO 
DE JUAZEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº010/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº010/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 834.102,44 ( oitocentos 
e trinta e quatro mil, cento e dois reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
Original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 
20 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e 
Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº131/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº131/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
MERUOCA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020