DOE 30/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 497.248,67 ( quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
18 de dezembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 1002/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/12/2020.
CONTRATO Nº00692020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº LUIZ SALVIANO DE MATOS
01402013
5587-D
1º Membro
Engº ROBERTO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA
70023318
10587
2º Membro
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D-CE
3º Membro
Engº FILIPE RIBEIRO MACEDO
70019515
50944-CE
Obra
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL MANUEL DE ABREU PARA IMPLANTAÇÃO 
DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE CRATO - CE Município: CRATO Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato 
celebrado com a empresa CONSÓRCIO CENTRO CULTURAL DO CARIRI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 de dezembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1023/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/12/2020.
CONTRATO Nº00882019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº FRANCISCO JOSE DE BARROS FLEXA
70012413
5637-D-CE
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MANU-
TENÇÕES NO PRÉDIO FAZENDA PÚBLICA - COMPLEMENTO Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme 
contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em08 de dezembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1024/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/12/2020. 
CONTRATO Nº00262018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
2º Membro
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES NO 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE CAUCAIA - SERVIÇOS COMPLEMENTARES Município: CAUCAIA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 08 de dezembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1025/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 08/12/2020.
CONTRATO Nº00852020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº LUIZ SALVIANO DE MATOS
01402013
5587-D
1º Membro
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
2º Membro
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE. Município: JARDIM Distrito 
operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 de dezembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1026/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/12/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº290  | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2020